Lista de Proposições
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573 Proposições Encontradas
PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017.
Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia
PLL 021/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Municipal Educativa Escolar" nas instituições de ensino do município de Guaíba e dá outras providências.
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PLL 001/2016 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues
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PLL 079/2015 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Paulo Cezar Deboni
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PLL 029/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar nos pontos de ônibus uma lista das linhas com horário e destino
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PLL 022/2015 - Institui junto a Rede Municipal de Ensino, as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas" e "Drogas - Estudo e Prevenção", e dá outras providências
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PLL 045/2014 - Isenta do pagamento da tarifa no transporte coletivo (ônibus) no Município de Guaíba aos servidores de nível médio da Brigada Militar
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PLL 004/2011 - Dá denominação à estação hidroviária de Guaíba
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PLL 034/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes físicos, elevadores, cadeiras de espera, bebedouros e banheiros sanitários nos supermercados e estabelecimentos bancários em geral e dá outras providências
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PLL 010/2010 - Torna aos bares, boates, restaurantes e congêneres a colocação de slogan de advertência ao consumo de álcool e drogas, em seus convites, cardápios e em dependências, à vista do público e dá outras providências
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PLL 039/2009 - Torna obrigatório a apresentação de carteira de identidade na compra de tinta spray e dá outras providências
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PLL 028/2009 - Torna obrigatória a execução do Hino Guaibense nas solenidades oficiais realizadas no Município de Guaíba
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PLL 005/2009 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Alegria - Travessa Amazonas
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PLL 001/2009 - Isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos público municipais o candidato em situação de desemprego e concede desconto às pessoas de baixa renda
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PLL 025/2005 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Ruy Coelho Gonçalves - Rua Padre Réus
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PLL 013/2005 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Ruy Coelho Gonçalves - Rua Ayrton Senna da Silva
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PLL 017/2003 - Dá denominação a via pública no Bairro Ermo. Travessa São Geraldo
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PLL 028/1995 - Institui normas e requisitos para concessão de alvarás a estabelecimentos prestadoras de serviços funerários e dá outras providências
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PLL 013/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba
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PLL 003/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba
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