Lista de Proposições

PR 005/2007 - Regulamenta e dispõe sobre o modo pelo qual os projetos de iniciativa popular serão apresentados e definidos na Câmara Municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PR 004/2006 - Institui a Medalha da Ordem do Plenário do Cipreste Ver. José Campeão Vargas PR 003/2006 - Institui homenagem pelo Dia do Trabalho em Guaíba Ver. José Campeão Vargas PR 009/2005 - Revoga o § 2º do artigo 115 e altera a redação do artigo 116 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 006/2005 - Revoga inciso III do artigo 82, revoga os artigos 85 e 86, da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno da Câmara municipal de Guaíba) Ver. José Campeão Vargas PR 019/2001 - Cria os § 5º e 6º no artigo 41 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 016/2001 - Institui no município, homenagem à Mulher Guaibense Ver. José Campeão Vargas PR 014/2001 - Institui no município, homenagem ao Dia Internacional da Mulher Ver. José Campeão Vargas PR 012/2001 - Suprime inciso II do artigo 86 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 011/2001 - Suprime inciso III do artigo 82 e os artigos 85 e 86 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 010/2001 - Cria parágrafo único no art. 79 e dá nova redação ao § 2º do art. 80, do Regimento Interno (Resolução nº 016/95) Ver. José Campeão Vargas e Ver. Arilene Pereira PR 006/2001 - Altera § 2º do artigo 16 da Resolução 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas PR 004/2001 - Dá denominação de Sala Dr. Solon Tavares à Sala da Bancada do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro na Câmara Municipal de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PR 013/1995 - Altera prioridades nos itens constantes no artigo 141 da Resolução nº 002/90 - Regimento Interno Ver. José Campeão Vargas PD 001/2003 - Institui no Município homenagem ao trabalhador Guaibense Ver. José Campeão Vargas PD 001/2002 - Institui no município, homenagem à mulher Guaibense Ver. José Campeão Vargas ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira ELO 002/2019 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal. Ver. José Campeão Vargas e Ver. Alex Medeiros ELO 001/2019 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 e § 2º da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista