Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/02/2023
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544 Proposições Encontradas
IND 4469/2022 - Solicita poda de árvore na Av. Dr. Urias Lugon
Ver. Dr. João Collares
IND 4468/2022 - Solicita retirada de entulhos na Rua Duque de Caxias, Alvorada
Ver. Marcos SJ
IND 4467/2022 - Solicita retirada de entulhos na Rua Petim, Bairro Passo Fundo.
Ver. Marcos SJ
IND 4466/2022 - Solicita reforço de pintura na lombada na Rua Antonio Martins Nunes
Ver. Dr. João Collares
IND 4465/2022 - Solicita poda de árvore na Av. Dr. Urias Lugon
Ver. Dr. João Collares
IND 4464/2022 - Solicita poda de árvore na Av. Dr. Urias Lugon
Ver. Dr. João Collares
IND 4463/2022 - Solicita poda de árvores na Av. Dr. Urias Lugon
Ver. Dr. João Collares
IND 4462/2022 - Solicita limpeza na rede de esgoto na Rua Elzo Jardim, Bairro Passo Fundo.
Ver. Marcos SJ
IND 4461/2022 - Solicita limpeza na rede de esgoto na Rua Elzo Jardim, Bairro Passo Fundo.
Ver. Marcos SJ
IND 4460/2022 - Solicita limpeza na rede de esgoto na Rua Elzo Jardim, Bairro Passo Fundo.
Ver. Marcos SJ
IND 4459/2022 - Solicita jatear rede, e limpeza de caixa, na Rua Terra Dura, Passo Fundo
Ver. Marcos SJ
MOC 002/2023 - Moção de Repúdio contra os atos terroristas, criminosos, de vandalismo e antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 08 de Janeiro de 2023
Ver. João Caldas
MOC 001/2023 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal pela abertura de um novo Restaurante Popular na zona oeste da cidade
Ver. Alex Medeiros
MOC 042/2022 - Moção de apelo ao Governo do Estado e ao CRPO - Comando Regional de Policiamento Ostensivo Centro-Sul, para implantação de dois Postos Móveis para o 31º BPM no município, para contribuir com o trabalho de Defesa da Mulher e com policiamento nas comunidades mais carentes.
Ver. Professor Luciano Rocha
PLE 011/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 010/2023 - Institui o programa municipal de fornecimento de absorventes (descartáveis e externos) às pessoas que menstruam, de baixa renda ou vulnerabilidade social do Município de Guaíba e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 009/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Engenheiros Civis, 01 (um) Arquiteto e 01(um) Engenheiro Eletricista, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 008/2023 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e fica instituído o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 007/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.165, de 07 de abril de 2022, que concede estágios na Polícia Civil e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 006/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.221/2014, que regula o transporte escolar no âmbito municipal
Executivo Municipal