Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/06/2022
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235 Proposições Encontradas
PLL 065/2022 - Altera a redação do inciso III do artigo 1º da Lei nº 1002/1990 que Institui o Título de Cidadão Emérito, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 063/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.754/2011, a qual Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 062/2022 - Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Ver. Marcos SJ
PLL 058/2022 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba.
Ver. Cristiano Eleu
PLL 054/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas
Ver.ª Leticia Maidana
ELO 002/2022 - Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical
Ver. Alex Medeiros
REQ 437/2022 - Requer informações respeito dos empreendimentos realizados pela empresa Belmais na cidade, sendo eles o Portal do Conde, já entregue, e o Estância do Conde, ambos na Av. Comendador Ismael Chaves Barcellos, quais as contrapartidas pactuadas entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Guaíba como compensação pelo impacto da obra; se essas contrapartidas executadas
Ver. Juliano Ferreira
REQ 435/2022 - Requer informar a viabilidade de criar uma plataforma on-line de um mapa interativo dos Órgãos Públicos Municipais, exibindo a localização de cada órgão público, e trazendo informações básicas como horário de funcionamento e contato
Ver. Miguel Crizel
REQ 434/2022 - Requer saber a possibilidade de estudo para a implantação de parceria com empresas privadas para instalação de bicicletas de aluguel na orla
Ver. Miguel Crizel
REQ 431/2022 - Requer informações detalhadas junto aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso através da Declaração de Imposto de Renda 2022
Ver. Juliano Ferreira
REQ 429/2022 - Requer saber se o município realiza campanha para divulgação da Lei 12.845/13, sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, chamada “Lei do Minuto Seguinte”; caso não tenha, qual a possibilidade de realizar campanha para que o máximo número de guaibenses tenham conhecimento desta Lei e como proceder; qual o índice de casos de violência sexual registradas no município de Guaíba e a quantidade de casos que já foram atendidas na rede de atendimento público, nos últimos 2 anos
Bancada do PSDB
REQ 427/2022 - Requer informar se no município há auxílio imediato às mulheres em situação de violência doméstica" sendo voltado àquelas que possuem dificuldades financeiras para sair do local onde foram ou são vítimas de violência; se há algum projeto em relação a ele
Ver. Florindo Motorista
REQ 426/2022 - Requer saber a possibilidade de cadastrar no plano de ações articuladas, Par (4) do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), do governo federal, a construção de coberturas esportivas e outras obras escolares
Ver. Tiago Green
REQ 425/2022 - Requer informar quais estabelecimentos estão de acordo com a Lei n.º 3551/2017 que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário; quantos ainda faltam; quem fiscaliza; se o transporte público já atende conforme a Lei
Ver. Marcos SJ
REQ 424/2022 - Requer informações da Secretaria de Bem-Estar Animal sobre os mais de 180 gatos que vivem em uma área pública na Cohab, e são mantidos por um único senhor
Ver. Airton Elegância
REQ 422/2022 - Requer informar se há programa de incentivo ao jovem empreendedor no Município; se oferece cursos ou treinamentos para fomentar o empreendedorismo na juventude; se dispõe de programa de crédito inicial para incentivar o jovem empreendedor; quais são as políticas públicas utilizadas para incentivar o empreendedorismo na cidade
Ver. Airton Elegância
REQ 421/2022 - Requer informar, referente à Lei 4.058/2021 (Adote uma Parada de Ônibus), se há estudo para que todas as paradas de ônibus sejam padronizadas; caso negativo, se há possibilidade de estudo tornando as paradas de ônibus padronizadas, de forma que traga mais proteção contra chuva para os passageiros; se há possibilidade de implantar tomadas para carregamento de celular em algumas parada; se há possibilidade de haver um ponto de WI-FI nas principais paradas de ônibus
Bancada Republicanos
REQ 420/2022 - Requer saber a possibilidade de implantar postes com luminárias dentro do Cemitério municipal Nossa Senhora do Livramento na R. Largo de Trinta e Cinco - Coronel Nassuca; se há estudo relacionado a iluminação dentro Cemitério Municipal; qual o andamento desse estudo
Ver. Cristiano Eleu
REQ 415/2022 - Requer informar por que motivo ainda não foi realizado o início das obras do Ginásio Municipal situado na Cohab
Ver. Tiago Green
REQ 414/2022 - Requer saber se o contrato de ecografia gestacional existente na Secretaria Municipal de Saúde comporta todo o tipo de gestação, inclusive gemelar; se os casos de gestação gemelar não estão contemplados no contrato, justificar o motivo da ausência e a possibilidade de realizar aditivo para que se possa atender também as mulheres grávidas de gêmeos.
Ver.ª Carla Vargas