Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/05/2022
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111 Proposições Encontradas
PLL 049/2022 - Institui o Dia Municipal do Tatuador no Município de Guaíba
Ver. Anderson Gawlinski
PLL 047/2022 - Institui no Município de Guaíba, dia 25 de maio, o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos
Ver. Cristiano Eleu
PLL 045/2022 - Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS.
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 043/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Ermo
Ver. Manoel Eletricista
PLL 040/2022 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Loteamento Guaiba Park no do bairro Parque 35
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 038/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Ver.ª Carla Vargas
PLL 037/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab
Ver.ª Leticia Maidana
ELO 005/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver.ª Leticia Maidana
ELO 004/2022 - Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Miguel Crizel
REQ 328/2022 - Requer informar a previsão para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitário de saúde e de agente de combate às endemias
Ver. Miguel Crizel
REQ 323/2022 - Requer informar a viabilidade de ser Instituído no Município o Programa "Solidare Pet - Farmácia Veterinária Solidária", destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento e a distribuição gratuita de produtos de uso veterinário
Ver. Miguel Crizel
REQ 322/2022 - Requer informar se há interesse do executivo municipal em fazer um recuo na Rua São José; caso negativo, se há possibilidade de implantação de algumas vagas da área azul para embarque e desembarque de passageiros
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 321/2022 - Requer informar as políticas de prevenção e combate a dependência química estão sendo adotadas no município de Guaíba
Bancada do PSL
REQ 320/2022 - Requer saber se há interesse em buscar parceria com a CMPC, solicitando a cedência de uma propriedade localizada ao final da Rua Luís Andriot, divisa com o Horto Florestal Cascata, para ser utilizada como casa permanente de abrigo ao idoso
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 319/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para remoção de uma pequena casa situada no meio de uma Rua denominada de RUA E, no Bairro Nova Guaíba com realocação de uma família
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 318/2022 - Requer informar por que, até o momento, não foram realizadas as reformas nas salas de AEE, SRP e sala de limpeza na EMEF Darcy Berbigier; por qual motivo não foi realizada a obra de reinstalação do gás da cozinha da escola; por que outras reformas urgentes, como finalizar o quadro de luz da CEE e recuperação de rachaduras das salas, ainda não foram realizadas
Ver. Tiago Green
REQ 317/2022 - Requer informar o que será feito do prédio que antes funcionava como creche na Rua Caçapava do sul - Bom Fim, que hoje está desativado e servindo de descarte de lixo; caso não exista projeto para o uso do prédio, se há possibilidade da construção de uma praça de lazer no local
Ver. Marcos SJ
REQ 316/2022 - Requer saber, se há fiscalização da Empresa Assur, referente aos elevadores de acesso para pessoas cadeirantes; caso na fiscalização forem identificados problemas, qual a penalidade aplicada para com a empresa
Ver. Marcos SJ
REQ 315/2022 - Requer informar quantos contratos emergenciais foram realizados nos anos de 2020, 2021 e 2022; requer, separadamente, a quantidade de cada ano; requer relação de valores gastos com contratos emergenciais nos anos 2021 e 2022 e seus respectivos objetos.
Bancada do PSDB
REQ 314/2022 - Requer saber quais as empresas que possuem área no distrito industrial dentro do município; quantos colaboradores possuem cada empresa que tem área cedida pelo município no distrito industrial; quais os valores de impostos arrecadados mensalmente por cada uma delas
Bancada do DEM