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Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/06/2021

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NA PAUTA DE 01/06/2021

143 Proposições Encontradas

PLL 080/2021 - Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 077/2021 - Altera a alínea “f”, inc. I, Art. 4˚, inc. VI do mesmo art. e inclui inc. XXXIII do Art. 6˚, parágrafo 3˚ do Art. 66 da Lei 2146/2006 – que Define os objetivos da política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências -, e alterações posteriores, incluindo medidas para o aproveitamento do potencial hidroviário do Município Ver. Alex Medeiros PLL 076/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Parque 35. Loteamento Guaíba Park Ver.ª Carla Vargas PLL 074/2021 - Institui no Município de Guaíba a Declaração dos Direitos dos Animais Ver. Ale Alves PLL 073/2021 - Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus, de placas com indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e metropolitano Ver. Miguel Crizel PLL 072/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais da Advocacia Pública e Privada em Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 060/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Sr. Luís Fernando da Silva Laroque Ver. Manoel Eletricista PLL 059/2021 - Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome Ver. Marcos SJ PLL 058/2021 - Dispõe sobre a destinação de área exclusiva para o estacionamento de bicicletas (bicicletário) no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 057/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 018/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 015/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PR 010/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista PR 009/2021 - Altera a Resolução 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green ELO 002/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 271/2021 - Requer a relação de servidores públicos da área da saúde (Médicos(as), Técnicos(as) de Enfermagem, Enfermeiros(as), Nutricionistas, Terapeutas Ocupacionais, etc) que recebem Regime Especial de Trabalho; discriminar em listagem dos servidores acima relacionados em gratificação de 50% e 100%; enviar listagem de carga horária e locais de trabalho onde estão discriminados esses profissionais Ver. Dr. João Collares REQ 270/2021 - Requer saber a viabilidade de retirada da Ciclovia da Rua Sergio Luiz Coutinho Garcia (antiga X-1) no Bairro Moradas da Colina Ver. Miguel Crizel REQ 269/2021 - Requer relatório completo da escala de plantões médicos no pronto atendimento Dr. Solon Tavares nos meses de março, abril e maio; número de atendimento realizado por cada médico e seus respectivos atendimento e horários; quantos pacientes tiveram desistência do seu atendimento, com os dias, horários e médicos que estavam de plantão Ver. Juliano Ferreira REQ 268/2021 - Requer informar a possibilidade de ser realizado a implementação de canteiros ao longo da Avenida Dr. Nei Brito, no Bairro Santa Rita; se há possibilidade de colocação de redutores de velocidade (“tachões”) ao longo da via Ver.ª Leticia Maidana