Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/09/2019
FILTRO
36 Proposições Encontradas
PLL 082/2019 - Altera o art.29, Inciso VII da Lei n.° 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal
Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado
PLL 080/2019 - Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal de nº 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 060/2019 - Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município.
Ver. Alex Medeiros
PR 008/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba
Mesa Diretora
ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental
Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira
REQ 464/2019 - Requer informações sobre o Relatório de Auditoria n.º 006/2019, referente ao Contrato n.º 405/2014, para Execução de Serviços de Engenharia Sanitária (Coleta e Transporte do Lixo), que constatou diversas irregularidades na execução do serviço pela terceirizada.
Ver. Dr. João Collares
REQ 463/2019 - Requer informar se há planejamento para que o canal municipal de denúncias anônimas via telefone, uma das propostas no plano de governo de José Sperotto, seja implementado no município; se foi desenvolvido o plano de ação e prevenção de riscos para ser aplicado nos eventos locais; quando ocorreram estes treinamentos; quantos servidores foram capacitados
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 462/2019 - Requer informar a possibilidade de enviar cópia das atas de eleição e posse de cada conselho; um relato sobre as principais pautas e políticas discutidas por cada um dos conselhos; o cronograma das reuniões ordinárias de cada Conselho; a possibilidade de publicar no Portal da transparência as pautas e os temas abordados nos respectivos Conselhos
Ver. Bosco Ayala
REQ 461/2019 - Requer saber se este ano haverá o Desfile Cívico no dia 07 de setembro; em caso de resposta negativa, por qual motivo não será realizado; se há alguma programação para semana da pátria dentro das escolas do município
Bancada do Cidadania
REQ 460/2019 - Reiterando pedido de informações referente a retirada de placas dos comércio local, requer saber se os comerciantes foram notificados para a retirada das placas consideradas irregulares com cópia das notificações; se foram protocoladas reclamações de transeuntes sobre os locais que as placas estavam posicionadas em frente aos comércios; quantas, com copias dessas reclamações
Ver. Manoel Eletricista
REQ 459/2019 - Requer informar, com relação a Lei 13.865 de 8 de agosto de 2019, qual o procedimento a ser tomado por proprietário de imóvel, considerado irregular junto a secretaria, para a averbação da construção com dispensa do habite-se; quantos imóveis ainda não possuem habite-se, e conseqüentemente não foram averbados, no cadastro do município
Ver. Manoel Eletricista
REQ 458/2019 - Requer saber se está na previsão Orçamentária de 2019, a instalação de Academia ao Ar Livre, no Loteamento Neiva no Bairro Florida, conforme solicitação dos moradores
Ver. Arilene Pereira
REQ 457/2019 - Requer saber a possibilidade da colocação de uma faixa ao lado do meio fio, para cadeirantes, na Rua Flores da Cunha, Bairro Florida
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 454/2019 - Requer informar os benefícios que a Secretaria de Assistência Social possui em disponibilidade na sua rotina para os usuários do Cadastro Único, uma vez que é recorrente a população vulnerável comunicar a falta desses recursos de assistencialismo
Ver. Everton da Academia
REQ 452/2019 - Ocorreu, no período dos últimos três meses a troca do local do Banco de Sangue no Município de Guaíba. Caso positivo, para onde o mesmo foi realocado e qual o motivo da mudança? O espaço antigo - ou o novo local - atende as exigências mínimas elencadas pela Secretaria Estadual da Saúde? Existe alguma possibilidade de fechamento do Banco de Sangue de Guaíba? Como funciona o sistema de encaminhamento para doações de sangue de munícipes que têm de se deslocar a Capital Gaúcha? Quantos doadores por mês são levados a Porto Alegre? Qual a média mensal de sangue encaminhada para nosso Município?
Bancada do DEM
REQ 451/2019 - Requer saber quantas solicitações de atendimentos foram registradas no Setor de Protocolo da Prefeitura de janeiro até hoje; qual o período médio para resposta; como são realizados os “retornos” ao contribuinte; quantos funcionários são alocados neste setor; tratam-se de servidores concursados/desvio de função ou cargos de confiança; as principais demandas recebidas via Protocolo Geral
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 450/2019 - Requer informar a possibilidade de envio de uma equipe à Rua João Arruda De Oliveira, Bairro Colina, para averiguar as inúmeras reclamações de Carros abandonados
Ver. Jonas Xavier
REQ 449/2019 - Requer saber se há estudo ou estabelecimento de política pública prevista que contribuam para uma melhor segurança no entorno das escolas; se há viabilidade de realização de ações em conjunto com a Brigada Militar, Conselho e MP que visem a segurança no entorno das escolas
Ver. Bosco Ayala
REQ 447/2019 - Requer saber a a possibilidade de limpeza da Rua G, Bairro Vera Cruz
Ver. Sadi Escouto
REQ 446/2019 - Requer saber a possibilidade de limpeza da vala dentro do campo do Sr. Claudio do Sr. Camaquã; onde passa toda água do arroio Vera Cruz.
Ver. Sadi Escouto