Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/06/2019
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48 Proposições Encontradas
PLL 059/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia do Agente Público de Segurança no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 058/2019 - Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo previstas na Lei Nº 3.635 de 29 de janeiro de 2018
Mesa Diretora
PLL 057/2019 - Institui a campanha ‘Abril Marrom’ de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 056/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
PLL 055/2019 - Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito
de sistema de identificação infantil em eventos
públicos realizados em locais abertos e dá outras
providências
Ver.ª Fernanda Garcia
ELO 002/2019 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal.
Ver. José Campeão Vargas e Ver. Alex Medeiros
REQ 298/2019 - Requer informar qual a movimentação do processo de municipalização da Estrada Santa Maria junto ao Governo do Estado; se ocorreu alguma mobilização formal sobre a esse processo, se estão previstas obras de pavimentação e reestruturação da via; qual a expectativa para que este problema seja resolvido
Bancada do DEM
REQ 297/2019 - Requer informar quando será elaborado projeto para instalação de banheiros públicos ou químicos nos balneários Alegria, Florida e na Área Verde e apresentado para iniciativa privada, uma vez que há resposta do Executivo afirmando ser possível através de parcerias.
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 296/2019 - Requer saber a possibilidade do município instituir a emissão de carteira de identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 295/2019 - Requer informar se há previsão de contratação de médico traumatologista para atendimento na Rede Pública de Saúde; caso haja problemas orçamentário para contratação de médico traumatologista, por que não é adotada a contratação de um técnico "gessista"
Ver. Dr. João Collares
REQ 294/2019 - Requer saber como são realizadas as triagens no Pronto Atendimento (PA) e nos Postos de Saúde do Município quanto à urgência de atendimento; para onde são encaminhados os casos diagnosticados como graves
Ver. Jonas Xavier
REQ 293/2019 - Requer saber se a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) foi notificada para aplicação da lei n.º 3711, de 28 de agosto de 2018; quantas notificações a CEEE encaminhou para ocupantes de postes; quais as regras que disciplinam o compartilhamento de postes entre a CEEE e as de telecomunicações
Ver. Manoel Eletricista
REQ 292/2019 - Requer informar quantas empresas estão instaladas no Distrito Industrial; quantos funcionários estão contratados por empresa; o porcentual em arrecadação de impostos para o município; se há empresas inadimplentes; se existe processo de retomada de área doada; os critérios de avaliação do Município para realizar doação de imóveis para pessoas jurídicas
Ver. Manoel Eletricista
REQ 291/2019 - Requer saber quando foi realizada a última limpeza nos bueiros em frente à Escola Inácio de Quadros e Unidade Sesi Guaíba; se há relatório da secretaria competente apontando todos os pontos de alagamento do município, solicita cópia
Bancada do Cidadania
REQ 290/2019 - Requer informar se há previsão de novas creches no município; em quais bairros; quantas crianças estão matriculadas em creches do município; se há controle das crianças não contempladas; se existem escolas que cumprem o turno integral e quais
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 289/2019 - Requer saber se há programação de enfrentamento ao problema das precárias condições das ruas da cidade, com mutirão em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente para execução de serviço de recuperação das ruas e a possibilidade de dar especial atenção e prioridade às localidades menos assistidas
Bancada do PDT
REQ 288/2019 - Sobre o transporte coletivo urbano de nosso município questiono: Há equipe de monitoramento que acompanhe e fiscalize as linhas e itinerários do transporte coletivo urbano nos bairros do município? Caso afirmativo, como funciona? Caso negativo, é possível a implementação?
Ver. Jonas Xavier
REQ 286/2019 - Em 2018, a vacina da gripe não atingiu a meta em gestantes e crianças em nosso Município. Pergunta-se: O objetivo da vacinação conta a gripe, em pessoas do grupo de risco, foi totalmente atingido no período previsto pelo governo, em 2019? Qual o número de pessoas vacinadas?
Ver. Arilene Pereira
REQ 284/2019 - Requer saber a possibilidade de estudo para aquisição de um CastraMóvel equipado para dar solução a proliferação de animais de rua na cidade; estudo da viabilidade para ações que tragam redução de custo dos valores pagos as Clínicas conveniadas para a prestação de castrações, a realocação dos médicos veterinários para atender essas demandas, já que a Unidade UCZ está desativada.
Ver. Ale Alves
REQ 283/2019 - Requer informar o que determinou a urgência no corte da Árvore ao lado do Colégio Gomes Jardim, executado no domingo e se foi observada a Lei Municipal nº 1730 artigos, 55 e 56; qual órgão autorizou o corte; qual a previsão para concretização da promessa de Campanha de arborizar e revitalizar as praças da cidade
Ver. Ale Alves