Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/10/2017
FILTRO
50 Proposições Encontradas
IND 572/2017 - Solicita a retirada do lixo do container que se localiza na Rua 01, N.º 109, Bairro Cohab
Ver. Juliano Ferreira
IND 571/2017 - Solicita que seja analisado projeto de lei para realizar de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos de Ensino Fundamental do Município, especialmente aqueles que exijam restrições alimentares
Ver.ª Claudinha Jardim
IND 570/2017 - Solicita reparação na rampa de acesso dentro da EMEI Santa Isabel no Bairro São Francisco de acordo com as Normas ABNT
Ver.ª Fernanda Garcia
PLE 063/2017 - Exclui o inciso V do artigo 5º e inclui o inciso III do artigo 4º da Lei Municipal nº 2931, de 05 de setembro de 2012
Executivo Municipal
PLE 061/2017 - Altera os artigos 27 e 37 da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de 2003.
Executivo Municipal
PLE 060/2017 - Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Guaíba é parte
Executivo Municipal
PLE 059/2017 - Institui a Central de Conciliação e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 049/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER,revoga a Lei nº 1390/1998, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 047/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 041/2017 - Altera o Art. 26 da Lei Municipal nº 1.558, de 25 de Setembro de 2000 e dá outras providências
Executivo Municipal