Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/08/2017
FILTRO
70 Proposições Encontradas
IND 461/2017 - Solicita uma boca de lobo na Rua Mato Alto Travessa Um, Bairro Ipê.
Ver. Nelson do Mercado
IND 460/2017 - Solicita a substituição de lâmpadas na Rua C 1, Bairro Cohab
Ver. Dr. João Collares
PLE 043/2017 - Dá nova redação ao item 18 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 604, de 05 de outubro de 1981, que denominou a Rua João Neves da Fontoura no Bairro Alegria
Executivo Municipal
PLE 042/2017 - Autoriza a desafetação de área verde no Loteamento Ramada
Executivo Municipal
PLE 041/2017 - Altera o Art. 26 da Lei Municipal nº 1.558, de 25 de Setembro de 2000 e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 038/2017 - Institui no município de Guaíba o componente de incentivo variável por desempenho de metas Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde - PMAQ, execução dos recursos financeiros federais aos profissionais das equipes de saúde da família os quais estão inseridos na PMAQ e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 037/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018
Executivo Municipal
PLE 034/2017 - Altera o Art. 1º da Lei 787/1986, que autorizou a doação de imóvel ao Governo da União, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 033/2017 - Dispõe sobre a delegação da concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária, revoga a Lei Municipal nº 2369/2008 e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 029/2017 - Altera o Anexo I da Lei nº 3501/2017
Executivo Municipal