Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/12/2016
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27 Proposições Encontradas
PLE 060/2016 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.860,27 (cento e vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos)
Executivo Municipal
PLE 059/2016 - Acresce os Arts. 11A e 11B na Lei Municipal n.º 3.390/16 que disciplina a criação da JARI e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 058/2016 - Acrescenta e altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 2.346/2008, alterada pela Lei 2545/2009, que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Aracruz Celulose S.A., para viabilizar o projeto de expansão da produção de celulose da sua unidade industrial no município e de empreendimentos voltados à exploração florestal e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 057/2016 - Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.339/2008
Executivo Municipal
PLE 056/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 053/2016 - Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 052/2016 - Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e/ou itinerantes no Município e dá outras providências
Executivo Municipal