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Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2015

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NA PAUTA DE 30/06/2015

60 Proposições Encontradas

IND 338/2015 - Solicita que seja realizado projeto de asfalto e/ou recapeamento na Av. Macapá, com a Rua Cuiabá, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim IND 324/2015 - Solicita patrolamento da Travessa Nei Brito, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Paula Almeida IND 323/2015 - Solicita capina dos canteiros e limpeza das calçadas da Escola Zilá Paiva Ver.ª Paula Almeida IND 319/2015 - Solicita limpeza nos bueiros das Ruas Érico Veríssimo e Simões Lopes Neto, no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Antonio Sarrafo dos Santos IND 314/2015 - Solicita troca de lâmpadas queimadas na esquina das Ruas Dante Massoni e Balança, n.º 302, no Bairro Shell Ver. Jonas Xavier IND 308/2015 - Solicita limpeza no bueiro da Av. Victor Scalco, próximo ao n.º 545, no Bairro Engenho Ver.ª Claudinha Jardim IND 307/2015 - Solicita limpeza no bueiro da Rua 14, n.º 143, em frente ao apartamento 9, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver.ª Claudinha Jardim IND 306/2015 - Solicita limpeza na Rua Recife, n.º 685, Bairro Jardim Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim MOC 377/2015 - As Bancadas que esta subscrevem, apresentam à Mesa Diretora Moção de Protesto ao Exmo. Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary Corregedor Geral de Justiça do RGS. Está Moção de Repúdio de ausência e negativa de reajuste aos Servidores do Poder Judiciário Estadual por parte da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2015, além de não ter ocorrido o devido respeito ao direito de greve dos servidores do judiciário com a edição da ordem de serviço 02/2015 que prevê o corte do cartão ponto dos Servidores que aderirem a greve geral. O Judiciário Gaúcho está entre os órgãos jurisdicionais com maior credibilidade do País, graças à qualidade e desempenho dos serviços oferecidos aos jurisdicionados, porém, tal atitude por parte da atual Gestão do Tribunal é absolutamente incompatível com a importância dos Servidores Públicos do Judiciário Estadual possuem para a sociedade Gaúcha. Com Copia para o Exmo. Presidente do TJRS - Desembargador Aquino Flores de Camargo e para o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Guaíba. Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PROS e Bancada do PT PLE 051/2015 - Altera o § 1.º e o Art. 2.º da lei n.º 3.294, de 22 de maio de 2015, que "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. - Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 050/2015 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal PLE 048/2015 - Dá nova redação ao § 2º do Art. 5º da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, e dá nova redação à Meta 20 do seu anexo Executivo Municipal PLE 047/2015 - Altera a redação do Art. 1.º da Lei n.º 3.290, de 12 de junho de 2015 Executivo Municipal PLE 046/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com dez entidades tradicionalistas de preservação cultural, sem fins lucrativos Executivo Municipal PLE 045/2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Executivo Municipal PLE 044/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênios com 9 (nove) entidades esportivas sem fins lucrativos Executivo Municipal PLE 043/2015 - Dá nova redação aos artigos compreendidos entre o Art. 51 e o Art. 62, do Capítulo II, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010 Executivo Municipal PLE 042/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as Associação Guaíba de Futsal - AGF Executivo Municipal PLE 034/2015 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo descrito no Art. 25 da Lei n.º 3221, de 15 de dezembro de 2014 Executivo Municipal PLE 027/2015 - Dá nova redação ao Inciso II, do §3º do Art. 23; nova redação caput do Art. 29, aos Incisos I, II, III, VII e acrescenta o Inciso X; revoga o § 1º do Art. 29 e reorganiza os §§ seguintes; dá nova redação ao Art. 494, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 Executivo Municipal