PLE 046/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com dez entidades tradicionalistas de preservação cultural, sem fins lucrativos

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2015
Última Movimentação da Proposição: 12/08/2015

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/06/2015 Cadastrado no Sistema em: 18/06/2015
18/06/2015 Protocolado em: 18/06/2015
18/06/2015 Apreciação em Plenário em: 23/06/2015
23/06/2015 Baixa para Secretaria
25/06/2015 Apreciação em Plenário em: 30/06/2015
30/06/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2015 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
01/07/2015 Solicita Parecer Jurídico
01/07/2015 Parecer Jurí­dico nº 274/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
01/07/2015 Parecer Jurídico Retificador nº 274-A/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
02/07/2015 Propõe Substitutivo ao Projeto
02/07/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2015 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
08/07/2015 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2015 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
09/07/2015 Apreciação em Plenário em: 14/07/2015
13/07/2015 Emenda por JUSTIÇA E REDAÇÃO
14/07/2015 Resultados da Votação em: 14/07/2015
14/07/2015 Aprovado em Votação Única por unanimidade o projeto substitutivo com a emenda proposta
15/07/2015 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
15/07/2015 Redação Final
20/07/2015 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 082/2015
12/08/2015 Sancionado em: 17/07/2015
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