Lista de Proposições

PLL 008/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 007/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 006/2015 - Proíbe o Executivo e o Legislativo municipais de celebrar ou prorrogar contrato com empresas, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doações eleitorais e partidárias a candidatos, comitês financeiros e partidos, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação. Ver. Xandão PLL 005/2015 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Guaíba, públicas ou privadas, instalarem ar condicionados nos ônibus Ver. José Campeão Vargas PLL 004/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e telecomunicações do Município de Guaíba a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suportes de seus cabeamentos e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 003/2015 - Dá denominação a pista de skate do Parque da Juventude Ver. Manoel Eletricista PLL 002/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista PLL 001/2015 - Dá nova redação ao Inciso V do Art. 1.° da Lei n.º 1.145/93, que dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Guaibense Ver. Alex Medeiros PLL 055/2014 - Institui o décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 054/2014 - Altera o Inciso II do Artigo 7.º e acrescenta parágrafo único no Artigo 9.º da Lei Municipal n.º 2366 de 26 de setembro de 2008, que consolida as disposições do sistema de isenções tarifárias Ver. Manoel Eletricista PLL 053/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes Ver.ª Paula Almeida PLL 052/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no município de Guaíba a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com o prazo de validade expirado Ver.ª Cleusa Silveira PLL 051/2014 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Onyx Dornelles Lorenzoni Ver. Manoel Eletricista e Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 050/2014 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista PLL 049/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção sobre o valor do IPTU aos idosos, aposentados, inativos e pensionistas e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Jonas Xavier PLL 048/2014 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Professora e escritora Vera Salbego Ver.ª Claudinha Jardim PLL 047/2014 - "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências Ver.ª Cleusa Silveira PLL 046/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2014 - Isenta do pagamento da tarifa no transporte coletivo (ônibus) no Município de Guaíba aos servidores de nível médio da Brigada Militar Ver. Arilene Pereira PLL 044/2014 - Cria o comitê verde na administração pública de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim