Lista de Proposições

PLL 014/2017 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente Empresa de Vigilância Mesa Diretora PLL 013/2017 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto Mesa Diretora PLL 012/2017 - Acrescenta uma Função Gratificada ao Art. 2º da Lei 1.961/2005 que Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 011/2017 - Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 003/2017 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 002/2017 - Acrescenta cargos e acrescenta atribuições ao anexo II na Lei nº 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 001/2017 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas PLL 062/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas PLL 061/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas PLL 060/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 059/2016 - Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.451 de 16 de novembro de 2016 Ver.ª Paula Almeida PLL 058/2016 - Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.455 de 16 de novembro 2016 Ver.ª Paula Almeida PLL 057/2016 - Dá denominação a via pública no Loteamento Nossa Senhora do Livramento, Bairro Centro Ver.ª Cleusa Silveira PLL 056/2016 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Alexsander Almeida Maciel Clemente Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 055/2016 - Altera redação do artigo 1º da lei nº. 3.420 de 15 de julho de 2016 Ver. José Campeão Vargas PLL 053/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Quarenta e Dois, no Loteamento COHAB, do Bairro Santa Rita Ver. Xandão PLL 052/2016 - Dá denominação à praça localizada no Bairro Cohab Ver.ª Cleusa Silveira PLL 051/2016 - Institui a Semana Municipal da Agricultura, a ser comemorada anualmente na última semana de julho, no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 050/2016 - Reconhece o Dia Municipal dos Surdos no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PLL 049/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 24 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida