Lista de Proposições
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28843 Proposições Encontradas
PLL 054/2017 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Evangelista Oseias Farias de Lima
Ver. Jonas Xavier
PLL 053/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Expedição de receitas médicas e ou odontológicas em letras de forma legíveis, no âmbito do Município de Guaíba, pelos consultórios Particulares ou da Rede Pública Municipal de Saúde.
Ver. Bento do Bem
PLL 052/2017 - Dá isenção de pagamento nas áreas azuis as pessoas com deficiência física e idosos que possuem credenciais de estacionamento
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 051/2017 - Cria o programa de Educação Alimentar nas Escolas da Rede Municipal, priorizando a compra de hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar e das Hortas Comunitárias Rurais e Urbanas, para fins de complementação da refeição Escolar
Ver. Bento do Bem
PLL 050/2017 - Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Basileu Roman
Ver. Miguel Crizel
PLL 049/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de
Bombeiros Civis para atuar em estabelecimentos
ou eventos de grande concentração no âmbito municipal
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 048/2017 - Dispõe sobre a alteração da redação da Lei 1610/2001 que torna obrigatória a destinação de área para estacionamento de veículos de transporte de valores e dá outras providências quanto à horário e o local de estacionamento de veículos de transporte de valores (carros-fortes), no Município de Guaíba
Ver. Bento do Bem
PLL 047/2017 - Institui o Dia da Marcha Para Jesus
Ver. Miguel Crizel
PLL 046/2017 - Determina que as Unidades de atendimento público da Administração Municipal disponibilizem dados biográficos dos respectivos patronos e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 045/2017 - Denomina o prédio da sede da Prefeitura do
Município de Guaíba como “Paço Municipal Dr.
Nelson Cornetet”.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 044/2017 - Cria o Portal do Aluno no site da Prefeitura Municipal de Guaíba para acesso a notas e frequência dos alunos nas escolas municipais
Ver. Manoel Eletricista
PLL 043/2017 - Institui no Município, oficialmente, a “Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno"
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 042/2017 - Acrescenta inciso V no Art. 108, da Lei nº 2586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 041/2017 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 040/2017 - Dispõe sobre o Direito de Aleitamento Materno, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 039/2017 - Dispõe sobre o controle, através do GPS, da prestação de serviços pelos veículos contratados pelo Município e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 038/2017 - Assegura às pessoas com deficiência o atendimento, bem como a devida acessibilidade, em centro de saúde, unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família do Município de Guaíba mais próximos de sua residência
Ver. Miguel Crizel
PLL 037/2017 - Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o Selo Escola sem Drogas, e dá outras providências.
Ver. Everton da Academia
PLL 036/2017 - Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 035/2017 - Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A a Lei nº 2.867, de 1º de abril de 2012.
Mesa Diretora