Lista de Proposições NO ARQUIVO
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4574 Proposições Encontradas
PLL 009/1993 - Regulamenta a prestação de serviços de terceiros ao município
Ver. Luiz Claudio Ziulkoski
PLL 008/1993 - Institui a passagem gratuita para desempregados nos serviços de transportes coletivos no Município de Guaíba
Ver. Carneiro
PLL 007/1993 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Eng. Luiz Antônio de Oliveira
Ver. Cattani Gotardo
PLL 006/1993 - Altera inciso IX do artigo 97 do capítulo VIII da Lei nº 1027 de 26.12.90 do Código de Posturas
Ver. José Campeão Vargas
PLL 005/1993 - Altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº 919 de 03 de julho de 1989
Ver. José Campeão Vargas
PLL 004/1993 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Vila Nova
Ver. Honório Ovalhe
PLL 003/1993 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixa de correspondência na área de fachada dos prédios
Ver. Carneiro
PLL 002/1993 - Dispõe sobre o Programa de Educação Básica de Jovens e Adultos
Ver. Carneiro
PLL 001/1993 - Acresce o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba, criados pela Lei nº 975 de 16 de maio de 1990, e modificado parcialmente pelas leis 996, de 28/08/1990, e 1039/91 de 23 de abril de 1991
Mesa Diretora
PLL 018/1992 - Abre crédito no valor de CR$ 10.101.000,00 (dez milhões, cento e um mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor
Mesa Diretora
PLL 017/1992 - Dá denominação a uma travessa no bairro Ermo (travessa Fernando Augusto Jarros Worm)
Ver. Arilene Pereira
PLL 016/1992 - Institui o concurso Criança na Vereança e cria a Câmara de Vereadores Mirins
Ver. Antonio R. Cattani
PLL 015/1992 - Abre crédito suplementar no valor de cr$ 108.000.000,00 (cento e oito milhões de cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor
Mesa Diretora
PLL 014/1992 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 771/86
Ver. Augusto Oliveira
PLL 013/1992 - Cria, no Município de Guaíba, o fornecimento de projeto popular de habitação e dá outras providências
Ver. Richielmo Lopes
PLL 012/1992 - Concede de cidadão emérito - Sr. José Ildenai Potter
Verª Círia Braga
PLL 011/1992 - Concede o Título de cidadão emérito.Dr. Antonio de Lisboa Mello e Freitas
Ver. Antonio R. Cattani
PLL 010/1992 - Proibe a instalação de postos de distribuição e venda de combustíveis e derivados, inflamáveis, de petróleo e dá outras providências
Ver. Solon Barreto
PLL 009/1992 - Altera disposições da Lei nº 1043, de 10 de junho de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde e Bem Estar Social - CONSABES - e dá outras providências
Vers. Oscar Luiz/Wilson Bridi
PLL 008/1992 - Dá denominação a rua "18" na Vila São Jorge
Ver. Antônio R. Cattani