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4574 Proposições Encontradas

PLL 026/2013 - Institui o dia do Desbravador no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 025/2013 - Institui o Banco de Aparelho Auditivo no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 024/2013 - Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Samba Cohab- Santa Rita Ver. Xandão PLL 023/2013 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Ver. Xandão PLL 022/2013 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Entidades Carnavalescas de Guaíba Ver. Xandão PLL 021/2013 - Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Ver. Xandão PLL 020/2013 - Reserva para os membros da Polícia Civil, Brigada Militar e funcionários municipais, 10% (dez por cento) das unidades habitacionais dos empreendimentos de interesse social que tenham a participação do Executivo Municipal na sua construção ou divulgação, ou no processo de inscrição, seleção ou ingresso, e dá outras providências Ver.ª Cleusa Silveira PLL 019/2013 - Institui o Sistema Municipal de Internação Compulsória de Dependentes Químicos e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Orassi da Madeireira e Ver. Manoel Eletricista PLL 018/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso à iniciativa privada para a construção, manutenção e exploração publicitária de placas com identificação de logradouros, abrigos de transportes, lixeiras e bancos de praça, no perímetro urbano do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Xandão PLL 017/2013 - Dispõe sobre a divulgação do seguro DPVAT em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, órgãos de segurança e serviços funerários do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2013 - Altera o art. 3º da Lei nº 1782/03, inclui o artigo 6º e renumera os demais artigos Ver. Miguel Crizel PLL 015/2013 - Institui a semana da valorização da família no âmbito do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 014/2013 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei 2996/2013 Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 013/2013 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2013 - Cria cargos no Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 011/2013 - Dispõe sobre a marcação de consultas e/ou exames médicos a pessoas idosas e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 010/2013 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 009/2013 - Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento do habite-se pela Prefeitura Municipal Ver. José Campeão Vargas PLL 008/2013 - Altera o inciso V do art. 199 da Lei nº 1184/93 de 31 de janeiro de 1993 que estabelece o Código Tributário Municipal, consolidando a legislação tributária no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 007/2013 - Dispõe sobre a existência de vagas privativas para usuários em frente às farmácias e drogarias e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida