Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/08/2020

PLL 049/2020 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park Ver. Everton da Academia PLL 048/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Agosto Lilás - Mês de Combate a Violência contra a Mulher e dá outras providências Ver. Everton da Academia PLL 047/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia da Reforma Protestante Ver.ª Claudinha Jardim PLL 045/2020 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 044/2020 - Institui a semana municipal da psicologia no município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 043/2020 - Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Guaíba e dá providências correlatas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 040/2020 - Institui o Dia de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea e Órgãos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 182/2020 - Requer saber quais circunstâncias levaram a retirada do trailer de lanche, existente em frente ao PA há mais de 20 anos; quais foram as negociações propostas aos proprietários para sua manutenção; se há destinação de novo local para que a família proprietária permaneça com seu negocio na cidade Ver. Ale Alves REQ 181/2020 - Requer saber se há projeto para recapagem dos asfaltos no Bairro Santa Rita e a data prevista para sua execução Ver. Nelson do Mercado REQ 180/2020 - Requer informar se o Posto de Saúde do Bairro Santa Rita possui data definitiva no cronograma de execuções da Emenda Impositiva Individual N°005, aprovada e adicionada ao Projeto de Lei N° 044/2019; em que data iniciará as melhorias descritas na Emenda Bancada do PL REQ 179/2020 - Requer saber se o Município de Guaíba se habilitou para o recebimento de valores relativos a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc; se já entrou recursos nos cofres municipais relativo a essa Lei; se o Município já regrou ou regulamentou de que forma irá destinar os recursos Ver.ª Fernanda Garcia REQ 178/2020 - Requer informar se a Secretaria da Saúde conseguiu verba para a construção do Posto de Saúde que beneficiará as comunidades dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca Ver. Antônio Arilene REQ 177/2020 - Requer saber a possibilidade de providenciar a rede de esgoto na Rua M-1 Comunidade Vila BR, também conhecida como Rua Palmares. Ver. Manoel Eletricista REQ 176/2020 - Requer saber a possibilidade de liberar as atividades como tiro de laço e provas campeiras no Município assim que mudar a Bandeira de restrições para laranja. As provas devem seguir restrições de Decretos Estaduais, as Normas da Secretaria de Saúde e especialmente a nota informativa nº 18 do COE-R/S, Centro de Vigilância em Saúde do dia 13 de Agosto de 2020 Ver. Graciano REQ 175/2020 - Requer informações referentes às Unidades Básicas de Saúde e a Unidade de Saúde da Mulher; quantos pediatras compõem o quadro de funcionários das Unidades Básicas de Saúde; como estão distribuídos os horários ou escala de trabalho destes profissionais; se há controle de entrada e saída dos médicos (pediatras); quantos aparelhos de ecografia estão disponíveis no município Ver.ª Claudinha Jardim VPP 009/2020 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 009/2020 Executivo Municipal