Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/05/2019

PLL 052/2019 - Concede o Título de cidadão Guaibense ao Professor Edmundo Galeão Xavier Ver. Alex Medeiros PLL 048/2019 - Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 047/2019 - Institui o Mês Maio Laranja com o intuito de combater ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 046/2019 - Institui no âmbito do Município de Guaíba Semana Municipal da Enfermagem Ver.ª Fernanda Garcia PLL 036/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PR 006/2019 - Altera a redação e acrescenta parágrafo 1º no art. 1º, dá nova redação ao parágrafo 1º e 2º, acrescenta parágrafo , enumera os demais do art. 2º da Resolução nº 005/2012, que (Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista REQ 243/2019 - Requer saber se a não há necessidade de se analisar o custo/benefício da operação “Tapa-buracos”, uma vez que esse tipo de trabalho é um paliativo que resolve a curto prazo e custa caro, se é observada e fiscalizada a responsabilidade civil e ético-profissional da qualidade, solidez do serviço da executante na realização da operação tapa-buracos Bancada do Cidadania REQ 242/2019 - Requer informar quantos e quem são os Responsáveis Técnicos pelas Unidades de Saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 241/2019 - Requer saber quanto o município gastou com o cumprimento de ordens judiciais na área de saúde nos últimos 15 meses Ver. Manoel Eletricista REQ 240/2019 - Requer informar a relação de todos Técnicos de Enfermagem ativos no município e sua respectiva lotação de posto trabalho; quantos estão em desvio de função e qual a respectiva justificativa para tal ato, já que na escala demonstra déficit de no minimo 12 profissionais Técnicos em Enfermagem; por que o Executivo Municipal tem agilidade quando faz reformulação administrativa com aumento de quadro de cargos comissionados e deixou a situação da saúde neste ponto, uma vez que os procedimentos realizados pela atenção básica e Pronto Atendimento são ressarcidos pelo Governo Federal; por que o Executivo não abre mais vagas para Técnicos em Enfermagem Ver. Miguel Crizel REQ 239/2019 - Requer saber por que os Requerimentos 572, 612, 620 e 701/2018 ainda não foram respondidos Bancada do DEM REQ 237/2019 - Requer saber se o estudo do trafego de veículos no cruzamento entre as Ruas Sete de Setembro, Dr.José Montaury e Rua Coronel Marques de Andrade no Bairro Centro foi concluído e quais providências serão tomadas Ver. Antônio Arilene REQ 236/2019 - Requer saber, se a marina será de iniciativa privada, porque o Executivo está elaborando o Projeto arquitetônico do local; quem é responsável pelo projeto; a data prevista para seu término e o custo previsto da obra Ver. Jonas Xavier REQ 235/2019 - Requer informar se há projeto de incentivo à cultura nas escolas municipais; se o município dispõe instrumentos ou outros materiais pra esses tipos de projeto; se há aluno destaque em atividades culturais musicais ou outros nas escolas do município; se existe incentivo para alunos que representam o município em projetos fora de Guaíba Ver. Everton da Academia REQ 234/2019 - Requer saber quanto é gasto com a manutenção da UCZ - Unidade de Controle de Zoonoses; porque não criar nesse espaço sala Cirúrgica para realização de castrações, necessárias ao controle populacional de animais, em especial os em situação de abandono Ver. Ale Alves REQ 232/2019 - Requer informar o número de atendimentos realizados pelos Médicos Saúde da Famílias nos últimos três meses (enviar cópia dos relatórios por profissional); como é feito o controle dos cursos de capacitação dos médicos previstos no Programa Mais Médicos; o software utilizado pela Secretaria Municipal da Saúde para controle dos procedimentos realizados; a acuracidade dos atendimentos realizados que são faturados "contra" o Ministério da Saúde; se o software utilizado é o disponibilizado pelo Ministério da Saúde; poe que não consta no sitio da Prefeitura o número de Estratégias da Família e seus respectivos endereços, no Município de Guaíba; a possibilidade de ser colocado no sitio municipal os endereços das Estratégias da Família e Unidades Básicas de Saúde Ver. Dr. João Collares REQ 231/2019 - Requer informar a possibilidade da implantação de estacionamento obliquo na frente da escola Padre José Eichelberger, na Rua Dante Razeira. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 230/2019 - Requer saber a possibilidade da obtenção de uma parceria entre a prefeitura e o setor privado para que seja realizada uma reforma nos postos de saúde do município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 229/2019 - Requer informar se a lei que torna obrigatória a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados à criança e adolescentes está sendo cumprida; qual departamento é responsável por sua fiscalização; se foi feita fiscalização esse ano; quantos estabelecimentos foram autuados por descumprimento dessa Lei no ano de 2018; qual penalidade esses estabelecimentos sofreram; se os novos alvarás estão sendo emitidos com o aviso dessa lei Ver. Juliano Ferreira REQ 227/2019 - Qual a possibilidade de dedetização do Cemitério Municipal de Guaíba? Ver. Miguel Crizel