Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2017

PLL 022/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 021/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Municipal Educativa Escolar" nas instituições de ensino do município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Antônio Arilene PLL 019/2017 - Dá denominação a rua lateral a BR-116, que se inicia na Avenida Nestor de Moura Jardim e tem seu término na Avenida Dr. Nei Brito Ver. Everton da Academia PR 003/2017 - Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno) Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros PR 002/2017 - Acrescenta o §3º ao Art. 140 da Resolução 016/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Everton da Academia ELO 001/2017 - Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Orgânica Municipal Executivo Municipal REQ 125/2017 - Requer saber os critérios utilizados para concluir a necessidade de aumento nas tarifas de ônibus. Ver. Nelson do Mercado REQ 123/2017 - Requer saber o critério utilizado para liberação das licenças para colocação de ‘CONTAINERS’ em frente as obras, fiscalização , tempo de permanência , sinalização Ver. Manoel Eletricista REQ 121/2017 - Requer saber o impacto financeiro para que a Farmácia Municipal seja aberta aos finais de semana e feriados em meio turno e solicita cópia do cálculo do impacto financeiro. Ver. Dr. João Collares REQ 120/2017 - Requer que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança busque saber junto à Brigada Militar informações sobre segurança, efetivo de Policiais Militares servindo em Guaíba e possibilidade de aumento de efetivo. Ver. Dr. João Collares REQ 119/2017 - Requer informações referente ao cadastro do AME (administração medicamentos especiais): Ver. Manoel Eletricista REQ 113/2017 - Requer oficiar à empresa Corsan para que informe o que falta para operacionalizar o sistema de tratamento de esgoto de nossa cidade. Ver. Ale Alves REQ 112/2017 - Qual o índice de analfabetos em Guaíba? 2) Existe o "Brasil Alfabetizado" no Município? Em caso afirmativo: quais escolas do Município dispõem de projeto de alfabetização inicial de jovens e adultos, bem como à idosos? 3) De que forma são feitas as inscrições e qual o período de duração deste programa? 4) É possível estender este programa em mais escolas ou bairros (caso ele exista)? Qual o prazo para tal implementação? 5) Quais escolas do Município dispõem de Educação de Jovens e Adultos, etapa inicial, alfabetização Ver.ª Claudinha Jardim REQ 111/2017 - Requer saber como funciona a coleta de lixo na cidade, a frequência da coleta em cada bairro e da possibilidade de envio de planilha com nomes dos bairros e dias de coleta. Ver. Everton da Academia REQ 108/2017 - Existe algum planejamento para descentralização das atividades culturais e esportivas do município? Ver. Everton da Academia REQ 107/2017 - Requer saber se o Executivo municipal vai honrar o acordo firmado entre a gestão anterior e os moradores da Rua Waldomiro Rodrigues, Bairro Vila Iolanda e, caso positivo, qual a previsão. Ver. Florindo Motorista RMD 126/2017 - Requer saber da possibilidade de serem incluídos recursos de acessibilidade no site oficial da Câmara Municipal de Vereadores. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 124/2017 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do RS e ao BNDES para que informe por que os recursos para construção da nova delegacia de policia de Guaíba não foram aprovados. Ver. Alex Medeiros RMD 122/2017 - Requer informações ao Executivo Municipal , Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS e para Pedro Westphalen (Secretario Transporte/ RS), solicitando .informar se existe projeto para colocação da rótula de acesso a Estrada Santa Maria (em frente à empresa Thyssen Krupp) e qual a data de sua conclusão Bancada do Cidadania RMD 118/2017 - Questiona a Mesa Diretora se é possível, dentro deste ano vigente, a confecção do Estatuto dos Idosos e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte do Legislativo? Bancada do DEM