Lista de Proposições

PR 005/2018 - Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista PR 004/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Antônio Arilene e Ver. Everton da Academia PR 002/2018 - Relatório final e Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2018 designada pela Portaria n.° 138/2018 Comissão Parlamentar de Inquérito PR 001/2018 - Acrescenta parágrafos ao art. 114 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 Mesa Diretora PR 013/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia PR 012/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PR 011/2017 - Determina a iluminação da fachada da Câmara Municipal na cor vermelha em apoio ao movimento Dezembro Vermelho Ver.ª Claudinha Jardim PR 010/2017 - Prorroga o Contrato Administrativo de nº. 009/2017, firmado em 28 de março de 2017, conforme arregimenta a Lei nº. 3.495, de 20 de fevereiro de 2017 Ver. Dr. Renan Pereira PR 009/2017 - Dá nova redação aos artigos 23,32, inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº.016/95 ( Regimento Interno) Mesa Diretora PR 008/2017 - Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Resolução 005/2012 que "Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba" Ver. Dr. Renan Pereira PR 007/2017 - Suprime o § 1º do Art. 36 e renumera os demais parágrafos, da Resolução nº 016/95 Ver. Miguel Crizel PR 006/2017 - Altera o §1º do Art.3º da Resolução 005/2012. Ver. Everton da Academia e Ver. Dr. Renan Pereira PR 005/2017 - Institui o Programa “Vereador por um dia” no município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. Renan Pereira PR 004/2017 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PR 003/2017 - Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno) Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros PR 002/2017 - Acrescenta o §3º ao Art. 140 da Resolução 016/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Everton da Academia PR 001/2017 - Relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar no âmbito do Município de Guaíba possíveis irregularidades, mais precisamente supostos desvios de materiais de limpeza, materiais de escritório, gêneros alimentícios, carnes e etiquetas endereçadas à Prefeitura de Guaíba na Secretaria Municipal de Assistência Social envolvendo vereadora desta Casa Legislativa Comissão Parlamentar de Inquérito PR 006/2016 - Cria a campanha do agasalho no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba/RS e dá outras providências Ver. André Barbosa PR 005/2016 - Dispõe sobre a classificação, controle, uso, responsabilidade e guarda dos materiais de consumo duráveis Mesa Diretora