Lista de Proposições

PLL 023/2023 - Estabelece que o Município de Guaíba não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. Ver.ª Leticia Maidana PLL 131/2022 - Institui a Semana Municipal de Doação de Alimentos - intitulada “Páscoa Sem Fome”, em Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 107/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Campanha Permanente de Arrecadação de Calçados Ver.ª Leticia Maidana PLL 054/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Ver.ª Leticia Maidana PLL 037/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab Ver.ª Leticia Maidana PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green PLL 019/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 007/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 168/2021 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Guaíba. Ver.ª Leticia Maidana PLL 124/2021 - Institui o Programa Maria Sem Medo nas Escolas da Rede Pública Municipal Ver.ª Leticia Maidana PLL 089/2021 - Institui o Programa Municipal Criança Sorridente e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 075/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Guaíba para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público Ver.ª Leticia Maidana PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 062/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba Ver.ª Leticia Maidana PLL 050/2021 - Estabelece uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS no âmbito do Município de Guaíba em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do Coronavírus (Covid-19) Ver.ª Leticia Maidana PLL 022/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças no Município de Guaíba Ver.ª Leticia Maidana PLL 010/2021 - Institui o Programa Sorriso na Escola no Município de Guaíba Ver.ª Leticia Maidana PR 020/2021 - Dispõe sobre a tramitação e análise das Emendas Impositivas ao orçamento Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Leticia Maidana ELO 005/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Leticia Maidana ELO 005/2021 - Inclui o art. 158-Aà Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o destaque, nos currículos escolares do sistema municipal de ensino, de conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 8º, inciso IX, da Lei Maria da Penha Ver.ª Leticia Maidana