PLL 022/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças no Município de Guaíba
Proponente: Ver.ª Leticia Maidana (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/02/2021 | Cadastrado no Sistema em: 18/02/2021 |
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18/02/2021 | Protocolado em: 18/02/2021 | |
18/02/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
22/02/2021 | Parecer Jurídico nº 051/2021 |
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22/02/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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01/03/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
01/03/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
02/03/2021 | Parecer Jurídico nº 058/2021 |
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02/03/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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02/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 09/03/2021 | |
09/03/2021 | Baixa para Secretaria | |
10/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 16/03/2021 | |
16/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
16/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
24/03/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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25/03/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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25/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 30/03/2021 | |
30/03/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
10/05/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 019/2021 | Download |
10/05/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 23/04/2021 | Download |