Lista de Proposições

PLL 158/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Colina localizada na Rua Neusa Goulart Brizola, entre a Rua Flávio Santana e a Rua Belmiro Andriotti Ver. Tiago Green PLL 154/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver. Juliano Ferreira e Ver. Tiago Green PLL 134/2021 - Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica Ver. Tiago Green PLL 109/2021 - Dispõe sobre o impedimento dos estabelecimentos que não cumprirem a cota de contratação de aprendiz prevista no caput do artigo 429 da CLT, contratarem com o Município de Guaíba Ver. Tiago Green e Ver. Juliano Ferreira PLL 107/2021 - Dá denominação ao Ginásio Esportivo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda Ver. Tiago Green PLL 099/2021 - Acrescenta o artigo 103-A ao Código de Posturas de Guaíba – Lei nº 1.027/1990, dispondo sobre a proibição de permanência de animais de grande porte em áreas de lazer e nos espaços destinados para a prática de esportes no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 061/2021 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PR 007/2022 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora e Ver. Tiago Green PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green PR 009/2021 - Altera a Resolução 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green PR 001/2021 - Altera a Resolução nº 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas ELO 003/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Tiago Green REQ 165/2024 - Requer informar se há estudo ou planejamento para instalação de casas de bombas nos bairros que estão situados na orla do Guaíba ou em outros pontos críticos da cidade para bombear as águas das enchentes? 2. O que está sendo planejado para contenção das águas do Guaíba não atingirem os baixos costeiros ao rio? Ver. Tiago Green REQ 143/2024 - Requer saber se o executivo tem intenção de, ainda neste ano, encaminhar Projeto de Lei para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 (LDO), parágrafo três do Art° 35 da onde descreve “ Em caso de repasse a entidade somente será permitido adequação de espaço físico em projetos destinados as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.”; se poderia reincluir às áreas de Esporte e Cultura neste artigo; caso o poder executivo não tiver essa intenção, requer esclarecimento sobre exclusão das áreas de esporte e da cultura no Parágrafo Terceiro do Art°35 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Ver. Tiago Green REQ 133/2024 - Requer detalhamento dos serviços Prestados pela Empresa Lencina, Marques & Johann Publicidade e Consultoria LTDA, referente às ordens de pagamento 28302/2023 e 28305/2023, detalhando o quantitativo e valor correspondente de cada item que compõem o valor total de cada liquidação. Ver. Tiago Green REQ 126/2024 - Requer informar os responsáveis pela retirada dos animais de médio e grande porte, ou pela orientação, ou aplicações de multas aos munícipes responsáveis pelos animais que ficam em áreas de lazer ou de esporte no Município de Guaíba; como são realizadas essas ações, em benefício a comunidade; para onde são levados esses animais; para qual secretaria e qual o telefone a comunidade deve ligar para fazer a denúncia e ter a resolução do problema Ver. Tiago Green REQ 112/2024 - Requer saber em que data e por que foi revogado o contrato da obra do Ginásio Municipal Marcos Pereira entre a empresa TAM (Tam Construções Ltda) e a Prefeitura Municipal de Guaíba; por que as obras não estão em andamento; a previsão de reinício das obras do ginásio; a previsão de entrega dessa obra para a comunidade de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 105/2024 - Requer informar quantos camarotes foram locados para o desfile do carnaval de 2024; se em 2023 houve publicidade do regulamento de comercialização de camarotes; requer cópia do regulamento de comercialização de camarotes de 2024, não encontrado no portal de transparência ou nas redes sociais da prefeitura; quais meios de comunicação foram utilizados para dar publicidade aos interessados nas locações de camarotes; requer relação dos selecionados, e os critérios utilizados nessa seleção; o valor que cada selecionado pagou para obtenção dos camarotes do carnaval de 2024; cópia de contratos e dos comprovantes de pagamento de cada camarote locado pela Prefeitura Municipal de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 101/2024 - Requer saber qual Secretaria Municipal realizará a Olifeira de 2024; por que a 2.°Oliveira, realizada em 2023, não foi executada pela Setudec; qual o recurso total dos gasto para realização das Olifeiras 2022 e 2023, incluindo todos os custos; requer o relatório de custos item por item relacionados as Olifeiras 2022 e 2023, constando um comparativo dos gastos dos recursos públicos entre as duas Olifeiras realizadas até aqui; se foi a Associação Abrazeite quem realizou a Olifeira de 2023 Ver. Tiago Green REQ 092/2024 - Requer saber o que a Secretaria Municipal de Educação e o Executivo Municipal farão para sanar o problema da rede elétrica da Escola de Ensino Fundamental Inácio de Quadros; o que a Secretaria de Educação está realizando para sanar os problemas das redes elétricas das Escolas Municipais; quais escolas Municipais têm problemas na rede elétrica; requer relatório de ações e prazos para sanador os problemas de rede elétrica em cada escola do município; por que esses problemas elétricos não foram sanados até o momento Ver. Tiago Green