Lista de Proposições

PLE 030/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com o Instituto Espirita Leon Denis Executivo Municipal PLE 029/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Executivo Municipal PLE 028/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com a entidade cultural tradicionalista - DTG Caiboaté Executivo Municipal PLE 027/2015 - Dá nova redação ao Inciso II, do §3º do Art. 23; nova redação caput do Art. 29, aos Incisos I, II, III, VII e acrescenta o Inciso X; revoga o § 1º do Art. 29 e reorganiza os §§ seguintes; dá nova redação ao Art. 494, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 Executivo Municipal PLE 026/2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),no orçamento vigente Executivo Municipal PLE 025/2015 - Autoriza o Município contratar emergencialmente e por tempo determinado, 1 (um) psicólogo Executivo Municipal PLE 024/2015 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei n.º 3.241, de 22 de dezembro de 2014 e ao seu Parágrafo Único Executivo Municipal PLE 023/2015 - Cria o Departamento de Bem-Estar Animal e dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 24 da Lei 1.608 de 3 de setembro de 2001 Executivo Municipal PLE 022/2015 - Autoriza o município firmar convênio com a Associação Grupo Expressão de Patinação Executivo Municipal PLE 021/2015 - Autoriza o município firmar convênio com a Associação Guaibense de Patinação Executivo Municipal PLE 020/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Voleibol de Guaíba - AVG Executivo Municipal PLE 019/2015 - Autoriza o Município receber por doação, duas áreas de terras localizadas no bairro Vila Elsa, para fins de regularizar existente servidão de passagem Executivo Municipal PLE 018/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos à entidade esportiva, sem fins lucrativos, G. A .C. Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 017/2015 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS no âmbito municipal, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 016/2015 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 015/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 014/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos à entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 013/2015 - Dá nova redação ao Art. 1.º, § 2.°, inciso I, da Lei n.º 3.058/13 Executivo Municipal PLE 012/2015 - Autoriza o município contratar emergencialmente e por tempo determinado, 15 (quinze) profissionais médicos clínicos gerais Executivo Municipal PLE 011/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 2.285/2007, que autoriza a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a AGERGS, a celebração de contrato de programa com a CORSAN Executivo Municipal