PLE 014/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos à entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. Guahyba Associação de Canoagem
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalParecer JurídicoParecer Jurídico Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 12/03/2015
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2015
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/03/2015 | Cadastrado no Sistema em: 13/03/2015 | |
| 12/03/2015 | Protocolado em: 12/03/2015 | Download |
| 13/03/2015 | Apreciação em Plenário em: 17/03/2015 | |
| 17/03/2015 | Baixa para Secretaria | |
| 17/03/2015 | Baixa para Secretaria | |
| 20/03/2015 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2015 | |
| 24/03/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 24/03/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 25/03/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 31/03/2015 | Parecer Jurídico nº 054/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 31/03/2015 | Parecer Jurídico Retificador nº 054A/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 07/05/2015 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 07/05/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 07/05/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 12/05/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 13/05/2015 | Parecer Jurídico nº 099/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 13/05/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 14/05/2015 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 14/05/2015 | Apreciação em Plenário em: 19/05/2015 | |
| 19/05/2015 | Emenda por JUSTIÇA E REDAÇÃO | Ver Tramitação |
| 19/05/2015 | Apreciação em Plenário em: 19/05/2015 | |
| 19/05/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 19/05/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 19/05/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 19/05/2015 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 19/05/2015 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 19/05/2015 | Resultados da Votação em: 19/05/2015 | |
| 20/05/2015 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 20/05/2015 | Redação Final | Download |
| 21/05/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 050/2015 | |
| 28/09/2015 | Sancionado em: 22/05/2015 | Download |