Lista de Proposições

REQ 457/2019 - Requer saber a possibilidade da colocação de uma faixa ao lado do meio fio, para cadeirantes, na Rua Flores da Cunha, Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 425/2019 - Requer informar o procedimento de autorização e realização das de ecografias no PA; se são feitas somente nas consultas de emergência e a possibilidade realização imediata através das consultas agendadas; se o município tem convênio para a realização deste exame e a quantidade mensal Ver.ª Fernanda Garcia REQ 421/2019 - Requer informar, de acordo com os estudos técnicos feito pela engenharia da Secretaria de Mobilidade Urbana, em que momento serão colocados os quebra molas das Ruas Ponche Verde, Santa Clara (Jardim dos Lagos), Mauricio Lessa (Florida), Adão Foques em frente ao Condomínio Nossa Senhora do Livramento, Hélio Hifran Pires (Santa Rita) e Osvaldo Linck (Noli) Ver.ª Fernanda Garcia REQ 389/2019 - Requer informar se a parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Educação, visando fortalecer a política de gestão de resíduos no município que, conforme resposta da proposição nº 170/2018, seria realizada a partir do momento que os ecopontos estivessem construídos e operando foi efetivada; de que forma este trabelho é colocado em prática Ver.ª Fernanda Garcia REQ 388/2019 - Requer saber quantas pracinhas no município já possuem brinquedos adaptados às crianças com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia REQ 361/2019 - Requer informar se as empresas contratadas pelo executivo municipal estão de acordo com a Lei nº 3.678 de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal"; a possibilidade do envio da lista contendo os nomes dessas empresas; o prazo concedido para sua adequação; se estão sendo aplicadas multas previstas no caso de não cumprimento dessa Lei Ver.ª Fernanda Garcia REQ 348/2019 - Requer informar se há previsão de asfaltamento das Ruas Pedras Brancas e Inácio de Quadros este ano e se será feito com recursos próprios ou há projeto para a captação de recursos de órgãos estaduais e federais Ver.ª Fernanda Garcia REQ 341/2019 - Requer informar a possibilidade de um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público Ver.ª Fernanda Garcia REQ 322/2019 - Requer saber quando a rampa de acesso à Secretaria de Assistência Social será devidamente ajustada dentro das Normas ABNT 9050 Ver.ª Fernanda Garcia REQ 321/2019 - Requer saber a possibilidade da criação de uma coordenadoria da mulher no município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 312/2019 - Requer informar o valor de avaliação do endereço localizado no Bairro Colina Rua "B" (antigo Centro Comunitário), especificamente, na área que faz divisa com as Ruas: Cesar Verdi e Vasco Alves, registro Diretoria Municipal de Habitação nº 5312201, de propriedade do município de Guaíba; e se há possibilidade de encaminhar Projeto de Lei tendo como ementa a doação desta área para Brigada Militar de Guaíba, com dispensa de licitação, em consonância com a Lei 8.666/93, uma vez que se trata de um política de interesse coletivo Ver. Dr. João Collares, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Dr. Jorge da Farmácia e Ver. Florindo Motorista REQ 309/2019 - Requer informar a possibilidade da execução de campanha de conscientização da população sobre a necessidade do respeito às vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 297/2019 - Requer informar quando será elaborado projeto para instalação de banheiros públicos ou químicos nos balneários Alegria, Florida e na Área Verde e apresentado para iniciativa privada, uma vez que há resposta do Executivo afirmando ser possível através de parcerias. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 296/2019 - Requer saber a possibilidade do município instituir a emissão de carteira de identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver.ª Fernanda Garcia REQ 263/2019 - Requer saber se no município existe estudo para a criação de projeto voltado às pessoas com deficiência física no setor de lazer, esporte e cultura e se há data preestabelecida para sua execução Ver.ª Fernanda Garcia REQ 254/2019 - Requer informar a possibilidade de aquisição de uma usina para produção de asfalto Ver.ª Fernanda Garcia REQ 253/2019 - Requer saber se em 2019 está prevista a recuperação asfáltica da Avenida Prof. João José Wust, no Bairro Colina Ver.ª Fernanda Garcia REQ 231/2019 - Requer informar a possibilidade da implantação de estacionamento obliquo na frente da escola Padre José Eichelberger, na Rua Dante Razeira. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 230/2019 - Requer saber a possibilidade da obtenção de uma parceria entre a prefeitura e o setor privado para que seja realizada uma reforma nos postos de saúde do município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 212/2019 - Requer saber a possibilidade da implantação de ondulação transversal na Rua Adão Foques, em frente ao condomínio Nossa Senhora do Livramento ainda este ano, já que há estudo técnico; solicita cópia desse estudo; quando será analisada a implantação de recuo na entrada do condomínio Ver.ª Fernanda Garcia