Lista de Proposições

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12 Proposições Encontradas

REQ 646/2018 - Requer informar se há projeto para revitalização, criação de espaço público, praça infantil, espaço de convivência, na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rira, onde parte do terreno erá utilizado para construção de ginásio poliesportivo. Bancada do PDT REQ 591/2018 - Tendo em vista a resposta ao Requerimento 411/2018, na qual indica que a fiscalização de maus tratos aos animais de grande porte é realizada pelo Executivo Municipal com base na Lei Municipal nº 1.730/2002, Código Municipal do Meio Ambiente, em seus títulos VII – Da Fauna e VIII – Da Fiscalização e Controle, questionamos o que segue: Como está sendo realizada a fiscalização de maus tratos aos animais de grande porte como cavalos, atrelados a carroças e os soltos nas vias públicas? A Secretaria disponibiliza telefone para realização de denúncias de animais soltos nas vias públicas e em situação de maus tratos? Esses animais são recolhidos? Caso positivo, para onde são levados esses animais? Bancada do PDT REQ 573/2018 - Requer saber se existe previsão de asfaltamento da Rua Belém, Bairro Santa Rita Bancada do PDT REQ 216/2018 - informações sobre o assunto que segue: Quantidades em Cargos de Comissões contratados pelo Executivo Municipal no mandato 2017- 2020? Relação dos salários e demais gratificações que compõem os subsídios dos servidores comissionados. Lotação dos servidores em comissão nos respectivos locais de desempenho da atividade. A indicação política dos servidores comissionados. Bancada do PDT e Bancada do Solidariedade REQ 211/2018 - Requer informar os critérios utilizados pela Secretaria de Turismo para selecionar as empresas que exploram a venda de alimentos no “Food Park”, evento que ocorre periodicamente em Guaíba; se todas elas têm Alvará de funcionamento e as documentações exigidas pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária; se essas empresas pagam para participar do evento e se recolhem impostos sobre seu faturamento Bancada do PDT REQ 149/2018 - Sabe-se que no final de Out/2017 ou início de Nov/2017 a Câmara Municipal efetuou renúncia de receita no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a fim de manter os plantões pediátricos com 2 (dois) médicos no turno da noite, em razão do anúncio, por parte da Secretaria de Saúde, de que devido a redução de receitas seria retirado 1 (um) dos pediatras plantonistas do turno da noite do Serviço de Pronto Atendimento de Guaíba Dr. Solon Tavares. Com base nisso,solicita-se: Qual o destino dado ao valor correspondente à referida renúncia de receita da Câmara (R$ 300.000,00), foi para a finalidade acima? Cópia do documento de entrada do referido recurso; Cópia do documento ou empenho da aplicação do referido recurso. Bancada do PDT REQ 018/2018 - Requer saber o número de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e nas de Ensino Fundamental; o número de crianças em fila de espera aguardando vagas; a previsão de abertura de novas vagas Bancada do PDT RMD 689/2018 - Requer oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, para que proceda a poda de árvores que estão atingindo a rede elétrica, nos seguintes endereços: Rua Mato Grosso, Bairro Chácara das Paineiras; Rua Maurício Sirorsky Sobrinho, Bairro Colina; Av. Perimetral, Bairro Centro. Bancada do PDT RMD 682/2018 - Requer oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), para que procedam a poda de árvores que estão atingindo fiação elétrica nos seguintes endereços: Rua Mato Grosso do Sul, Bairro Chacara das Paineiras; Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, Bairro Colina; Avenida Parimetral, Bairro Centro Bancada do PDT RMD 493/2018 - Requer oficiar à Vivo S.A e à Secretaria de Obras para que providencie a manutenção da fiação em frente à Câmara de Vereadores. Bancada do PDT RMD 348/2018 - Requer saber se o Departamento Jurídico da Câmara já peticionou ao Poder Judiciário acesso ao Processo 052/217.0002859-8 com a prerrogativa de parte interessada e caso não tenha sido peticionado ao Judiciário acesso ao processo como terceiro interessado, quando será feita tal petição Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade MOC 002/2018 - As Bancadas do DEM, PP, PTB, MDB, PPS, PR e PSD que esta subscrevem, apresentam a Mesa Diretora, Moção de Apelo, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno desta Casa, a ser encaminhada ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, Coronel Cleber Valinodo Pereira, ressaltando a importância de que os novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros do RS tenham condições de atuar na cidade de Guaíba. Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Selecione o Proponente e Bancada do Solidariedade