Lista de Proposições

PLL 077/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.680, de 21 de junho de 2018 Mesa Diretora PLL 058/2019 - Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo previstas na Lei Nº 3.635 de 29 de janeiro de 2018 Mesa Diretora PLL 023/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 142/2018 - Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências” Mesa Diretora PLL 098/2018 - Dispõe sobre a definição das atividades insalubres e perigosas no Poder Legislativo Municipal para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências Mesa Diretora PLL 089/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 088/2018 - Altera o Artigo 3.º e o anexo II da Lei n.º 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 036/2018 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 021/2018 - Altera a Lei nº 3.635, de 29 de janeiro de 2018, e seu Anexo II Mesa Diretora PLL 002/2018 - Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 001/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PLL 035/2017 - Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A a Lei nº 2.867, de 1º de abril de 2012. Mesa Diretora PLL 020/2017 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 018/2017 - Revoga a Lei Municipal nº 3.497, de 15 de março de 2017 que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 015/2017 - Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 014/2017 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente Empresa de Vigilância Mesa Diretora PLL 013/2017 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto Mesa Diretora PLL 012/2017 - Acrescenta uma Função Gratificada ao Art. 2º da Lei 1.961/2005 que Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 011/2017 - Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 002/2017 - Acrescenta cargos e acrescenta atribuições ao anexo II na Lei nº 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora