Lista de Proposições

REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade REQ 494/2019 - Requer saber a possibilidade da Lei n.º 3603, de 05 de dezembro de 2017, que está completando dois anos, ser cumprida; se foi realizado o orçamento para o custo de regravação; qual o valor orçado; se há previsão para a realização Bancada do Cidadania REQ 461/2019 - Requer saber se este ano haverá o Desfile Cívico no dia 07 de setembro; em caso de resposta negativa, por qual motivo não será realizado; se há alguma programação para semana da pátria dentro das escolas do município Bancada do Cidadania REQ 408/2019 - Requer saber se o prazo de 11(Onze) dias e a pouca divulgação não foi insuficiente para regularizar possíveis débitos com a prefeitura municipal para aderir as condições do decreto n.º 260/2019, já que apenas 03(três) contribuintes conseguiram estar aptos para obter o desconto de 20% para regularizar o IPTU; qual a avaliação do Executivo Municipal quanto a este resultado Bancada do Cidadania REQ 351/2019 - Requer saber se o município está se adequando conforme o disposto na Lei 13.722, de 2018; quantos profissionais capacitados o município possui, tanto na rede pública, quanto os na rede privada; a previsão para que todo o corpo docente e funcional do município esteja capacitado de acordo com a Lei Bancada do Cidadania REQ 314/2019 - Requer saber quem fiscaliza as obras realizadas pela Corsan na rua 20 de Setembro; até quando a secretaria responsável por esta fiscalização continuará permitindo que a Corsan abra todas as ruas e avenidas do município sem a cobrança de um serviço de qualidade ao final das obras Bancada do Cidadania REQ 291/2019 - Requer saber quando foi realizada a última limpeza nos bueiros em frente à Escola Inácio de Quadros e Unidade Sesi Guaíba; se há relatório da secretaria competente apontando todos os pontos de alagamento do município, solicita cópia Bancada do Cidadania REQ 274/2019 - Requer saber se está previsto processo licitatório para concessão da área pública para exploração de Marina Privada e Clube Náutico Bancada do Cidadania REQ 255/2019 - Requer saber se há previsão para o reinicio das obras das Escolas de Educação Infantil Municipais (Emeis) e o valor estimado para a conclusão da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Noely Varella Bancada do Cidadania REQ 243/2019 - Requer saber se a não há necessidade de se analisar o custo/benefício da operação “Tapa-buracos”, uma vez que esse tipo de trabalho é um paliativo que resolve a curto prazo e custa caro, se é observada e fiscalizada a responsabilidade civil e ético-profissional da qualidade, solidez do serviço da executante na realização da operação tapa-buracos Bancada do Cidadania REQ 222/2019 - Requer saber se há apenas um cardiologista para atendimento em todo o município e da possibilidade de abrir novo concurso para esta especialidade e para as demais que estiverem com apenas um profissional ou com déficit de profissionais Bancada do Cidadania REQ 203/2019 - Requer informar se foi instaurado Procedimento Administrativo Especial referente à execução de serviços de engenharia sanitária Bancada do Cidadania REQ 166/2019 - Requer saber se há programa ou orientação para o Combate ao Desperdício de Energia Elétrica no Setor Público Municipal Bancada do Cidadania REQ 149/2019 - Requer saber se existe projeto para a restauração do Matadouro São Geraldo, patrimônio histórico de Guaíba; quem deve ser responsabilizado por este descaso crônico e quais as consequências em caso de perca deste patrimônio Bancada do Cidadania REQ 130/2019 - Requer saber quantas crianças estão aguardando adoção; às encaminhadas às famílias; o número de famílias que estão na fila para adotar e o de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento no município Bancada do Cidadania REQ 109/2019 - Requer informar quem são os responsáveis no executivo pela análise técnica e fiscalização das obras previstos no projeto da Parceria Público Privada (PPP) com a Corsan; se todas as etapas para a realização do projeto estão sendo obedecidas, principalmente para solucionar o impasse causado por problemas na malha viária Bancada do Cidadania REQ 086/2019 - Requer informar como o Executivo Municipal está avaliando e fiscalizando as empresas que atuam na contratação dos serviços terceirizados, uma vez que os prejuízos com indenizações trabalhistas do município com contratos de terceirização de mão-de-obra representam uma de suas principais despesas Bancada do Cidadania REQ 072/2019 - Quantos cadastros diários em média acessam o Wi-Fi Livre? Quantos pontos de Internet para Wi-Fi livre o município disponibiliza? Qual é a operadora que presta o serviço? Bancada do Cidadania REQ 029/2019 - Requer saber a possibilidade de todas as informações relativas às despesas e manutenção da frota municipal constarem no portal da transparência e solicita informações detalhadas com datas do abastecimento, consumo de combustível, consertos e manutenção, relatórios de gastos com placa de cada veiculo da frota do município e relatório diário de cada veículo do Município com quilometragem de saída e retorno nos últimos 12 meses Bancada do Cidadania