Lista de Proposições

ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia ELO 001/2017 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 002/2016 - Dá nova redação ao caput do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2016 - Dá nova redação ao § 2.º do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 002/2001 - Suprime o § único do artigo 19 e altera § 2º do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2001 - Altera o § 3º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 005/1995 - Cria parágrafo ao artigo 79 da Lei Orgânica Municipal e renumera os demais parágrafos Ver. José Campeão Vargas ELO 002/1995 - Altera o § único do artigo 123 da Lei Orgânica Municipal e cria os incisos I, II, III, IV e V no mesmo artigo Ver. José Campeão Vargas ELO 001/1995 - Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas REQ 603/2019 - Requer informar se há projeto ou programa desenvolvido pela Vigilância Sanitária para resolver o problema de animais soltos nas vias públicas; como é realizada a fiscalização de animais de grande porte, equinos e bovinos soltos nas ruas e vias públicas, especificamente o início da Estrada do Conde, onde os animais circulam pela estrada representando sérios riscos à população. Ver. José Campeão Vargas REQ 568/2019 - Requer saber a possibilidade do Dia do Declamador Gaúcho ser incluído no calendário de eventos culturais do Município, no dia 15 de dezembro Ver. José Campeão Vargas REQ 358/2019 - Requer que a Prefeitura Municipal execute o asfalto que é pedido há mais de 20 anos na Avenida Lourival Luís da Cunha, no Bairro Colina e que informe a data de início da obra. Ver. José Campeão Vargas REQ 339/2019 - Requer saber a possibilidade do Servidor Publico Fernando Maganha ocupar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança com a função de Secretario Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas REQ 333/2019 - Requer informar se há previsão de asfaltarem a Rua João Arruda de Oliveira, antiga B7, Bairro Colina. Ver. José Campeão Vargas REQ 300/2019 - Requer informar se há previsão de reparo na rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior, no Bairro Centro. Ver. José Campeão Vargas REQ 154/2019 - Requer com urgência obras de recuperação na rua João Uranga Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel REQ 683/2018 - Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Arilene Pereira REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 606/2018 - Requer saber qual a possibilidade de ser incluída uma gratificação mensal para os profissionais lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que prestam serviço nas salas de vacinas Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas REQ 103/2018 - Com relação ao terreno que pertence ao Município, situado à Rua Projetada 19 (final da Rua - sem saída), Jardim dos Lagos Dois, pergunto a Secretaria do Meio Ambiente tem algum projeto em andamento para a destinação deste terreno, como uma área de lazer dotada de brinquedos, academia ao ar livre ou quadra de esportes? Foi tomada alguma providência quanto a ocupação de animais nesta área? Ver. José Campeão Vargas