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Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/08/2022

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NA PAUTA DE 30/08/2022

161 Proposições Encontradas

PLL 113/2022 - Dispõe sobre o desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 111/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estúdios/estabelecimentos que realizem aplicação de piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, a afixar cartazes informando o impedimento temporário para doação de sangue no âmbito da cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 110/2022 - Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 109/2022 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Pedestre Ver. Alex Medeiros PLL 108/2022 - Institui o Programa Municipal de Prática de Educação Física Adaptada para Educandos com Deficiência Ver. Tiago Green PLL 107/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Campanha Permanente de Arrecadação de Calçados Ver.ª Leticia Maidana PLL 105/2022 - Institui 2 de Março, Dia do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993 Ver. Marcos SJ PLL 103/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural Ver. Rosalvo Duarte PLL 102/2022 - Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 069/2022 - Dá denominação a espaço público de lazer e preservação natural no Bairro Jardim dos Lagos, no Município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green PD 003/2022 - Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2018 Comissão de Finanças e Orçamento PD 001/2022 - Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2017 Comissão de Finanças e Orçamento ELO 007/2022 - Altera o caput do art. 21 da Lei Orgânica Municipal Ver. Marcos SJ ELO 006/2022 - Acrescenta o inciso XVII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Rosalvo Duarte ELO 004/2022 - Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal Ver. Miguel Crizel REQ 665/2022 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal dialogar com a diretoria da clínica Amor e Saúde, com o intuito de a clinica realizar plantões de atendimento 24 horas no município; se o Executivo Municipal já está agindo de alguma maneira com relação ao fechamento da Unimed, para achar uma solução viável para os usuários de convênios e particular não ficarem desamparados no município, bem como não afogar mais o pronto atendimento municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 664/2022 - Requer saber o planejamento para deixar a Rua Cenair Maicá, Bairro Jardim dos Lagos transitável para veículos e pedestres; por que há mais de um ano o acesso a Santa Maria, pela Rua Ana Terra não foi refeito; por que ainda não foram retirados materiais restantes da obra da Rua Adão Rodrigues, com a Rua Acesso A, no Bairro Bom Fim, que já foi calçada e inaugurada; por que não foram finalizados os bueiros e não foi feita a colocação de areia entre os pavies que estão soltos em toda via Ver. Tiago Green REQ 663/2022 - Requer saber se há processo em andamento para contratação de empresa especializada em podas de grande e médio porte Ver. Anderson Gawlinski