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Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/08/2022

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NA PAUTA DE 09/08/2022

191 Proposições Encontradas

IND 2408/2022 - Solicita reposição de lâmpada na Rua Macapá, Santa Rita. Ver. Tiago Green MOC 022/2022 - Moção de Apoio aos segurados do IPE/Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, que solicitam auditoria nas contas do Instituto de Previdência do Estado, de forma a identificar a realidade da situação financeira de um instituto centenário, que sempre cumpriu com sua função e hoje está sucateado Ver. Dr. João Collares MOC 021/2022 - Moção de apoio ao Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Capitão Augusto, que visa a alteração do Art. 8º- A, da Lei nº 9.296/1996, e ao PL 2077/2022, apresentado no Senado Federal pelo Senador Álvaro Dias, que visa alteração do Art. 8º- A e Art. 10- A, da Lei nº 9.296/1996 Ver. Manoel Eletricista MOC 020/2022 - Moção de Solidariedade aos rodeios do Rio Grande do Sul, tendo em vista o Projeto de Lei nº 97/2022, protocolado junto à Assembleia Legislativa, que visa proibir a realização de rodeios em todo o Estado do Rio Grande do Sul, baseado na falsa premissa de acabar com os maus-tratos aos animais. Ver. Graciano PLE 050/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) Engenheiros Civis e 01 (um) Engenheiro Eletricista e dá outras providências Executivo Municipal PLE 049/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guaíba. Executivo Municipal PLE 048/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.106, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros Executivo Municipal PLE 047/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.852, de 19 de dezembro de 2019, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 046/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária Executivo Municipal PLE 010/2022 - Dispõe sobre a outorga de permissão de uso do espaço público conhecido como Centro Popular de Compras Executivo Municipal ATA 027/2022 - Ata n.º 027/2022 Secretaria Legislativa