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Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/07/2022

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NA PAUTA DE 12/07/2022

127 Proposições Encontradas

PLL 085/2022 - Dá denominação definitiva para a Praça situada na Avenida Beira Rio, no Bairro Engenho Ver. Cristiano Eleu PLL 084/2022 - Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 083/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2146/2006 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-Cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município e dá outras providências Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Rosalvo Duarte PLL 082/2022 - Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômico para o Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel, Ver. Graciano e Ver. Manoel Eletricista PLL 081/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PLL 080/2022 - Cria o "Programa Adote um Bem Cultural" no âmbito do Município de Guaíba e estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o poder público municipal e a sociedade, no que concerne à adoção de bens culturais e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 079/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Estrada Vicinal Um, no Bairro Jardim Iolanda Ver. Florindo Motorista PLL 078/2022 - Garante aos estudantes do Município de Guaíba o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, com o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e obriga o emprego da norma gramatical e ortográfica padrão em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte PLL 072/2022 - Dá denominação à rótula da entrada da cidade, no bairro Colina Ver.ª Carla Vargas REQ 535/2022 - Requer oficiar à Secretaria de Educação do Estado Rio Grande do Sul para que informe como está a reforma da Escola Estadual Nossa Senhora do Livramento, no Bairro Passo Fundo, que pegou fogo em 2016 e teve parte do prédio comprometido; quanto tempo falta para a escola ser entregue à comunidade por completo; quanto da obra foi concluída; se há data estimada para a entrega Ver. Marcos SJ REQ 534/2022 - Requer saber se há algum Programa desenvolvido no Município de Guaíba, em conformidade com o Programa Alimenta Brasil; caso negativo, qual a viabilidade de ser criar o Programa “Alimenta Guaíba”, através de convênio com o Programa Alimenta Brasil (PAB) do Governo Federal Ver. Miguel Crizel REQ 533/2022 - Requer sabe a possibilidade da instalação de lombada na Rua Santa Maria em frente a empresa Thyssen Krupp Elevadores e Ferragens Negrão Ver. Dr. João Collares REQ 532/2022 - Requer informar a possibilidade de colocar tachões em ambos os lados na Rua Santa Maria, antes de chegar na saída da Rua Antônio Martins, Bom Fim Ver. Airton Elegância REQ 531/2022 - Requer estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, de forma emergencial, nas Avenidas Lourival Luis da Cunha e Vasco Alves Pereira, próximo a nova rótula, e também pintura das faixas de segurança Ver. Rosalvo Duarte REQ 530/2022 - Requer saber se há previsão para a reconstrução do prédio principal da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vovó Flor; quando será o início das obras Ver. Manoel Eletricista REQ 529/2022 - Requer informar se as terceirizações, os processos seletivos simplificados e a contratação via consorcio centro sul não são exemplos de processos que enfraquece a continuidade e ameaça o fundo saudável do GUAIBAPREV em garantir o pagamento do benefício para servidores aposentados; quais os seus limites e consequências para a continuidade do Instituto de Previdência Municipal Bancada do PSDB REQ 528/2022 - Requer saber quantos Médicos Pediatras concursados exercem suas funções na Secretaria Municipal de Saúde; relacionar nomes dos médicos, locais de trabalho e horários de atendimentos; quais os Postos Médicos que não possuem esta especialidade (Pediatra), e justificar o motivo. Ver. Juliano Ferreira REQ 527/2022 - Requer informar como está o andamento da reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Flor, uma vez que esta casa já votou a doação da área onde a escola está localizada Ver. Juliano Ferreira REQ 526/2022 - Requer informar quem é responsável pela fiscalização dos cavalos que ficam soltos na cidade, em especial no Bairro Pedras Brancas; se há alguma forma de advertência para os donos e punição por deixar esses cavalos soltos Ver. João Caldas REQ 525/2022 - Requer saber se há projeto de viabilidade técnica para estabelecer estacionamento de veículos, apenas em um sentido, nas proximidades do CAPS Viver, na Rua Rio Grande do Sul, Chácara das Paineiras Ver. João Caldas