Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/06/2022
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196 Proposições Encontradas
IND 1511/2022 - Solicita patrolamento, na Travessa Dos Pinheiros - Bairro Santa Rita.
Ver. Anderson Gawlinski
IND 1510/2022 - Solicita ação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Olávo Lessa, Colina.
Ver. Anderson Gawlinski
IND 1509/2022 - Solicita patrolamento e colocação de cascalho na Rua Trinta e um de Março (em toda sua extensão), Bairro Coronel Nassuca.
Ver. Anderson Gawlinski
IND 1508/2022 - Solicita patrolamento na Av. Independência - Bairro Florida.
Ver. Anderson Gawlinski
IND 1507/2022 - Solicita patrolamento, na Rua Estância Velha - Bairro São Francisco.
Ver. Anderson Gawlinski
IND 1506/2022 - Solicita troca de lâmpada na Av. Florida (esquina com Germânia) - Bairro Florida.
Ver. Anderson Gawlinski
IND 1505/2022 - Solicita patrolamento e colocação de cascalho na Rua TV de Atalante (Em toda sua extensão), Bairro Coronel Nassuca.
Ver. Anderson Gawlinski
IND 1504/2022 - Solicita troca de lâmpada na Av. Maurício Lessa(Esquina com Germânia) - Bairro Florida.
Ver. Anderson Gawlinski
MOC 018/2022 - Moção de Apoio à causa dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do Município em razão das alterações trazidas pela Instrução Normativa IPE Prev nº 01, que alterou a Lei Complementar nº 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício.
Ver. João Caldas
MOC 017/2022 - Moção de Apelo ao Governo Federal, Ministério da Cidadania e Casa Civil do RS para que agilizem o convênio para estabelecer a carteira nacional de identidade digital no RS.
Ver. Alex Medeiros
MOC 016/2022 - Moção de Repúdio à PEC 206 e à cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas Brasileiras
Ver. João Caldas
MOC 015/2022 - Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal.
Ver. Cristiano Eleu
PLE 044/2022 - Acrescenta 10 (dez) cargos de Técnico de Enfermagem no quadro de pessoal permanente do município
Executivo Municipal
PLE 043/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 (quatro) Contadores e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 033/2022 - Altera as Leis Municipais n.ºs 3571/2017, 3815/2019 e 3960/2021, que dispõem sobre Programa de Recuperação de Créditos - REFIS dos anos 2017, 2019 e 2021, e dá outras providências, convalidando os atos administrativos baseados nas alterações
Executivo Municipal
PLE 032/2022 - Institui o pagamento de "jeton de presença" aos
membros da comissão de avaliação e fiscalização -
CAF saúde e dá outras providências
Executivo Municipal