MOC 016/2022 - Moção de Repúdio à PEC 206 e à cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas Brasileiras

Proponente: Ver. João Caldas (PDT)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/05/2022 Cadastrado no Sistema em: 27/05/2022
30/05/2022 Protocolado em: 30/05/2022
31/05/2022 Apreciação em Plenário em: 31/05/2022
31/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2022 Encaminhado à Secretaria
31/05/2022 Apreciação em Plenário em: 31/05/2022
31/05/2022 Adiada Apreciação em plenário
01/06/2022 Apreciação em Plenário em: 07/06/2022
08/06/2022 Adiada Apreciação em plenário
08/06/2022 Apreciação em Plenário em: 14/06/2022
14/06/2022 Adiada Apreciação em plenário
20/06/2022 Apreciação em Plenário em: 21/06/2022
21/06/2022 Resultados da Votação em: 21/06/2022
21/06/2022 Aprovado em Votação Única por unanimidade
27/06/2022 Encaminhado via Ofícios: 147/2022 e 148/2022
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