Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/06/2022
FILTRO
235 Proposições Encontradas
IND 1317/2022 - Solicita reforço da pintura na faixa de pedestres localizada na Rua Santa Maria- Bairro Schell.
Ver. Dr. João Collares
IND 1316/2022 - Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Rio Grande do Sul no Bairro Chácara das Paineiras.
Ver.ª Leticia Maidana
MOC 019/2022 - Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei da Câmara de Deputados nº 6419/2016 , que Denomina “Rodovia Janaína Borges De oliveira“ o Trecho da BR- 116 entre nos bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, em Guaíba
Ver. Juliano Ferreira
MOC 017/2022 - Moção de Apelo ao Governo Federal, Ministério da Cidadania e Casa Civil do RS para que agilizem o convênio para estabelecer a carteira nacional de identidade digital no RS.
Ver. Alex Medeiros
MOC 016/2022 - Moção de Repúdio à PEC 206 e à cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas Brasileiras
Ver. João Caldas
MOC 015/2022 - Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal.
Ver. Cristiano Eleu
MOC 014/2022 - Moção de Repúdio, ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Maroni, que objetiva proibir, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, realização de Rodeios.
Ver. Rosalvo Duarte
MOC 013/2022 - Moção de PROTESTO e REPÚDIO, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao gabinete do deputado estadual Rodrigo Maroni e ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG/RS, como forma de demonstrar total contrariedade ao projeto propondo o fim dos rodeios no estado do Rio Grande do Sul.
E Moção de Apelo aos demais deputados da Assombreia Legislativa, para que tomem as medidas necessárias para o arquivamento, ou sejam contrários a este PL caso sua tramitação chegue até o voto.
Ver. Manoel Eletricista
PLE 043/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 (quatro) Contadores e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 042/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4079, de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das escolas públicas municipais e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 040/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 16 (dezesseis) Enfermeiros, 02 (dois) Fonoaudiólogos, 01 (um) Terapeuta Ocupacional e 05 (cinco) Motoristas Veículo Pesado, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 038/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 033/2022 - Altera as Leis Municipais n.ºs 3571/2017, 3815/2019 e 3960/2021, que dispõem sobre Programa de Recuperação de Créditos - REFIS dos anos 2017, 2019 e 2021, e dá outras providências, convalidando os atos administrativos baseados nas alterações
Executivo Municipal
PLE 032/2022 - Institui o pagamento de "jeton de presença" aos
membros da comissão de avaliação e fiscalização -
CAF saúde e dá outras providências
Executivo Municipal
ATA 021/2022 - Ata n.º 021/2022
Secretaria Legislativa