Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/05/2022
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137 Proposições Encontradas
REQ 338/2022 - Requer saber quantos exames foram feitos no Pronto Atendimento no ano de 2021; a quantidade de médicos por turno; quem fiscaliza se o quadro de médicos que consta no contrato está completo e como é feito; quanto teve de glosa no contrato de plantões médicos no ano de 2021; como está o relatório da Ouvidoria
Ver. Juliano Ferreira
REQ 337/2022 - Requer informar se ficará garantida a competência municipal sobre os serviços de saneamento básico com o eventual processo de regionalização (formação de unidade regional), uma adesão facultativa do Município, e com a aprovação da Lei n° 15.795/2022, que cria duas unidades regionais de saneamento básico, uma que contempla municípios com contratos de prestação de serviços com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e outra dos demais municípios do estado
Ver. Manoel Eletricista
REQ 336/2022 - Requer informar, sobre a possibilidade de criação de um Memorial às Vítimas do Covid-19; se existe local definido; se existe, solicito cópia do local e data prevista
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 335/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade jurídica e técnica para implementar no município, um projeto de lei semelhante ao projeto já aprovado no estado de Santa Catarina, trazendo aos munícipes que cultuam ou que precisam do cavalo a realização gratuita dos exames de Mormo e Anemia Infecciosa
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 332/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração e viabilidade de um projeto qualitativo, quantitativo e orçamentário para a execução de uma rua coberta a exemplo da que existe em Gramado RS, para que sejam realizados eventos municipais e visitações turísticas de forma permanente na cidade
Ver. Alex Medeiros
REQ 331/2022 - Requer informar a possibilidade de um estudo técnico para a instalação de quebra molas com elevada e faixa de segurança em frente as Escolas Aglae Khel e CIEP, Bairro Santa Rita
Ver. Juliano Ferreira
REQ 330/2022 - Requer saber como está funcionando o atendimento às demandas de podas e cortes de árvores no município; se há um colaborador responsável pela execução do trabalho; quantas licenças foram autorizadas nesta gestão; quantas licenças foram atendidas pela secretaria competente; se há parceria com o Corpo de Bombeiros do município; como funciona o cronograma de atendimento a essas demandas; se há um dia específico no calendário para executar esse serviço
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 327/2022 - Requer informar se há algum estudo do executivo, junto à empresa Assur, para a implementação de transporte público começar a circular no Loteamento Recanto dos Pássaros e Residencial Araucária; qual a estimativa do tempo de espera; se não, qual a possibilidade de haver
Ver. Marcos SJ
REQ 326/2022 - Requer saber a possibilidade de o Instituto Geral de Perícias ( IGP ), responsável pelas carteiras de identidade ( RG ) voltar a atender por ordem de chegada, sem precisar de agendamento pelo site, como era antes da pandemia
Ver. Marcos SJ
REQ 325/2022 - Requer informar se há possibilidade de o Executivo Municipal disponibilizar servidores permanentes para realizar limpeza e manutenção diária das orlas dos bairros Engenho, Alvorada e também da zona sul da cidade
Ver. Tiago Green
REQ 300/2022 - Requer saber a possibilidade de que, nas escolas municipais, estaduais e privadas da cidade tenham um momento, uma vez por semana, conhecido como “Hora Cívica”, para a execução dos hinos antes da entrada escolar; se há viabilidade de que sejam ministradas aulas sobre a importância das bandeiras e dos fatos históricos que as envolvem
Ver. Dr. João Collares
RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa?
Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia
RMD 339/2022 - Requer oficiar ao Grupo Equatorial, para que informe o que segue se há previsão para a troca dos postes da av. B, no Bairro Nova Guaíba; qual o prazo para execução das trocas dos postes que estão na Rua Osvaldo Jardim; quais as localidades das intervenções relatadas na ultima reunião que foi realizada dia 11 de abril juntamente com o Ministério Público; se a empresa tem laudos das quedas de energia pontuais nos bairros da cidade; solicita cópia; qual trâmite a empresa adota após a identificação das áreas com queda de energia recorrente
Ver. Cristiano Eleu
RMD 334/2022 - Requer oficiar à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para que informe, tendo em vista o que foi enfrentado na pandemia da COVID-19, e o surgimento de novas doenças com potencial de causar futuras pandemias, o que está sendo feito para prevenção; se a pandemia da Covid-19, está sob controle; se há organização para prevenção de novas doenças que surgem; se a Secretaria está preparada para combater novos surtos de pandemia
Ver. Cristiano Eleu
RMD 333/2022 - Requer oficiar à CORSAN para que informe se há cronograma de obras nas vias públicas do município com data de início e fim; por que o reparo das valas abertas nas vias do município é de péssima qualidade; se há previsão de repavimentação de ruas de asfalto, recuperação das vias de pedras e o reparo nas calçadas
Ver. João Caldas
RMD 329/2022 - Requer informar a possibilidade desta Casa Legislativa disponibilizar em seu site, visando a transparência das ações, as respostas dos requerimentos que são enviados pelos Vereadores ao Executivo Municipal
Ver. Airton Elegância
IND 1025/2022 - Solicita patrolamento e encascalhamento, nas ruas da Vila Bença, no bairro Santa Rita.
Ver. Miguel Crizel
IND 1024/2022 - Solicita troca da lâmpada na Rua Aparício Silva Rillo,
Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Anderson Gawlinski
IND 1023/2022 - Solicita reparo da iluminação na Rua Joaquim de Almeida Lopes, Bairro: Ermo
Ver. Anderson Gawlinski
IND 1022/2022 - Solicita colocação de Boca de Lobo na, avenida: Adão Foques, nº 2617, Bairro: Jardim Iolanda (próximo do eco ponto).
Ver. Anderson Gawlinski