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Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/10/2019

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NA PAUTA DE 29/10/2019

37 Proposições Encontradas

RMD 601/2019 - Requer oficiar ao COMDICA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / Comissão Eleitoral (Com cópia para o Ministério Público - Promotoria Especial da Infância e Juventude), para que informe, com relação a Eleição para o Conselho Tutelar investigada por supostas irregularidades, se houve participação de funcionários da Prefeitura no pleito, quais funções desempenharam; enviar relação de nomes dos mesários, indicando se concursados ou cargos em comissão; por que, segundo informações recebidas, alguns eleitores que votaram tiveram que assinar uma lista de eleitores e outros não; quais as irregularidades denunciadas que levaram a impugnação judicial de uma candidata, e dessas denúncias, quais foram confirmadas, inicialmente, pelo COMDICA ou Ministério Público; se existem outros eleitos e/ou suplentes investigados e passíveis de impugnação; se há possibilidade de anulação do pleito, sendo necessário realizar novo processo de eleitoral Bancada do PDT RMD 576/2019 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Antônio Carlos Gomes Ver. Bosco Ayala IND 678/2019 - Solicita serviços de tapa-buracos na Rua Paraíba, entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Trinta e um de Março Ver.ª Fernanda Garcia IND 677/2019 - Solicita serviços de tapa-buracos na Rua Rio Grande do Norte, em toda sua extensão. Ver.ª Fernanda Garcia IND 676/2019 - Solicita conserto do asfalto na junção das Ruas Pará com a Rua Rio Grande do Norte Ver.ª Fernanda Garcia IND 675/2019 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua João Neves da Fontoura, na localidade Vila Elza, no Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 674/2019 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Dona Lúcia, na localidade Vila Elza, Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira IND 673/2019 - Solicita uma operação tapa buracos em toda extensão na Rua Mariana Pimentel, antiga Rua 9, no Bairro São Jorge. Ver. Jonas Xavier IND 672/2019 - Solicita uma operação tapa buracos em toda extensão na Rua Sertão Santana, antiga Rua 8, no Bairro São Jorge . Ver. Jonas Xavier IND 671/2019 - Solicita uma operação tapa buracos em toda extensão na Rua Eldorado, antiga Rua 7, no Bairro São Jorge. Ver. Jonas Xavier IND 670/2019 - Solicita uma operação tapa buracos em toda extensão na Rua Alves Py, antiga Rua 3, no Bairro São Jorge . Ver. Jonas Xavier IND 669/2019 - Solicita uma operação tapa buracos em toda extensão na Rua 2, no Bairro São Jorge. Ver. Jonas Xavier IND 668/2019 - Solicita operação especial de patrolamento no Bairro IPÊ. Ver. Nelson do Mercado MOC 010/2019 - Moção de apoio para que seja implementado curso técnico de Comércio no Colégio Cônego Scherer, à ser encaminhada à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), 12ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa Bancada do DEM, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do Cidadania e Bancada do PDT PLE 041/2019 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação área privada e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 Executivo Municipal