Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2017

FILTRO

NA PAUTA DE 31/10/2017

73 Proposições Encontradas

PLL 087/2017 - Institui no Município oficialmente, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno Ver.ª Claudinha Jardim PLL 085/2017 - Altera a o Art. 1º da Lei nº 3.481/2016, alterada pela Lei nº 3.524 de 10 de Julho de 2017 Ver. José Campeão Vargas PLL 065/2017 - Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais promovidos pelos órgãos públicos municipais Ver.ª Claudinha Jardim PR 010/2017 - Prorroga o Contrato Administrativo de nº. 009/2017, firmado em 28 de março de 2017, conforme arregimenta a Lei nº. 3.495, de 20 de fevereiro de 2017 Ver. Dr. Renan Pereira REQ 599/2017 - Referente a recursos Estaduais e Federais destinados ao Município de Guaíba (origem e destino) no período de Janeiro de 2017 a outubro de 2017, bem como de emendas parlamentares, qual foi o montante recebido no Município? Bancada do DEM REQ 598/2017 - Existe por parte da Prefeitura uma fiscalização para organizar o cronograma de substituição de lâmpadas queimadas/quebradas nas vias públicas da Cidade? Como esta é organizada? Como se procede hoje o registros das demandas vindas dos moradores de Guaíba relacionadas à substituição de lâmpadas queimadas/quebradas? Sendo essa uma solicitação básica e diária, seria possível ser realizada por telefone facilitando, assim, à comunidade Guaibense e também agilizando o atendimento e consequentemente a realização do serviço? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 596/2017 - Requer saber por que não há mais produção de canos na área interna da prefeitura e quais medidas serão tomadas para a finalização das obras pendentes Ver. Nelson do Mercado REQ 595/2017 - Requer saber se existe projeto para a área localizada na Rua Alzemiro Paz Ver. Alex Medeiros REQ 589/2017 - Requer saber se existem políticas públicas de saúde voltadas para prevenção e tratamento da diabetes no Município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 587/2017 - Em relação à área industrial, conhecida como área da Ford, quais as perspectivas atuais para dar a efetiva ocupação industrial da área? A área já dispõe de infraestrutura exigida para empresa e órgãos de licenciamento? Caso não disponha, o município está realizando ações para essa finalidade? Se positivo, quais? Ver. Ale Alves REQ 585/2017 - Requer saber qual empresa executou a obra da EMEI Professora Amélia Consuelo Laviaguerre, o engenheiro responsável, o valor total cobrado pela construção e quem é responsável pela manutenção Ver. Jonas Xavier REQ 584/2017 - Requer saber se há no município equipe ou departamento que fiscalize os estabelecimentos que contenham o Símbolo Internacional de Acesso Ver.ª Fernanda Garcia REQ 583/2017 - Requer saber como é realizado o controle de ponto dos prestadores de serviços das empresas contratadas que atuam na Saúde e na Educação do Município com cópia dos registros de ponto desde o início das atividades das contratadas. Bancada do PDT REQ 581/2017 - Requer saber se nas escolas do município existem atividades, palestras, reuniões em combate a violência, drogas, bullyng para o conhecimentos e o bom entendimento dos nossos alunos nas situações citadas Ver. Juliano Ferreira RMD 593/2017 - Com relação à Ilha Pedras Brancas: O Município de Guaíba ainda possui a concessão? Caso ainda tenha a concessão existe projeto para ser transformado em ponto turístico? Ver. Manoel Eletricista RMD 592/2017 - Requer saber a possibilidade do Município de Guaíba assumir o parque de Rodeios atualmente administrado pelo CTG Gomes Jardim Ver. Manoel Eletricista RMD 591/2017 - Qual o consumo mensal por gabinete deste legislativo até a presente data com materiais de expediente (folha de oficio, copos descartáveis, recargas de impressoras, Xerox etc) no ano de 2017? Bancada do Cidadania RMD 580/2017 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar, para que informe os dias e horários de atendimento do conselho, além do telefone fixo quantos telefones de plantão estão disponíveis e como é feita a divulgação desses números Ver. Miguel Crizel RMD 546/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia. Ver.ª Claudinha Jardim IND 677/2017 - Requer saber quando sera recolocada a sinaleira da Rua: Adão Foques com Rua: Mauricio Lessa, em frente ao super mercado Asun Ver. Florindo Motorista