Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2017
FILTRO
51 Proposições Encontradas
IND 564/2017 - Solicita que realize uma ação para tapar buracos na rua Atalante Santos, Bairro Coronel Nassuca
Ver. Manoel Eletricista
IND 563/2017 - Solicita colocação iluminação pública, na Rua Santa Maria, entre a Escola Estadual de Educação Profissional Dr. Solon Tavares, e a Empresa Thyssen Krupp
Ver. Alex Medeiros
IND 562/2017 - Solicita limpeza no "barranco" da rua Pedras Brancas.
Ver.ª Fernanda Garcia
PLE 061/2017 - Altera os artigos 27 e 37 da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de 2003.
Executivo Municipal
PLE 060/2017 - Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Guaíba é parte
Executivo Municipal
PLE 059/2017 - Institui a Central de Conciliação e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 058/2017 - Altera a Lei Municipal n.° 1.116, de 19 de março de 1993, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 057/2017 - Dá nova redação ao § 8º, do Art. 14, e acrescenta os incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI também ao § 8º do Art. 14, da Lei nº 2.048/2006, alterada pela Lei 3.333/2015
Executivo Municipal
PLE 056/2017 - Autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia RS 703, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 055/2017 - Regulamenta a Lei Federal n.° 12.846/2013, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 052/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento corrente
Executivo Municipal