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Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/09/2017

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NA PAUTA DE 19/09/2017

39 Proposições Encontradas

REQ 486/2017 - Quantas pessoas cadastradas recebem o BPC ( Beneficio de Prestação Continuada ) na Assistência Social? Quais os tipos de deficiência? Em que bairros encontram-se estas pessoas? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 485/2017 - Nos cursos ministrados até o momento pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) qual o número de participantes de pessoas com deficiência que se formaram? Estes alunos tiveram e/ou ainda têm prioridade no ato da matricula? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 484/2017 - Requer informações dos contratos referente à terceirização das castrações Ver. Ale Alves IND 561/2017 - Requer saber se está previsto para o Orçamento 2018 o asfaltamento das Avenidas Lourival Luis da Cunha e Valter Hoff. Ver. Arilene Pereira IND 560/2017 - Se existir, qual a previsão do conserto dos banheiros da recepção do Pronto Atendimento Solon Tavares, que estão há meses em péssimo estado? Qual a justificativa para um banheiro ficar tanto tempo sem a manutenção necessária? Ver. Ale Alves IND 559/2017 - Solicita que seja completada a pavimentação da Rua Rodolfo Zenker Ver. Arilene Pereira IND 558/2017 - Solicita que seja feito tapa buracos na Rua Antônio Inácio Galeão Ver. Arilene Pereira IND 557/2017 - Solicita a retirada do lixo acumulado na Rua. Ulisses de Souza Marçal. Ver. Juliano Ferreira IND 556/2017 - Solicita a colocação de um quebra molas na rua Helio Ifran Pires. Ver. Juliano Ferreira IND 555/2017 - Indica que sejam estipuladas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos na Av. João Pessoa (Beira). Preferencialmente indicamos duas vagas para idosos e uma para pessoa com deficiência, levando em consideração que o percentual de idosos é maior que o de pessoas com deficiência. Ver.ª Fernanda Garcia IND 554/2017 - Solicita colocação de bancos e lixeiras na praça localizada no Bairro Chácara das Paineiras Ver.ª Claudinha Jardim IND 553/2017 - Solicita operação tapa buracos e patrolamento em toda extensão da Rua Boa Vista, Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel MOC 006/2017 - Solicita que seja enviada, a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Educação Profissional Solon Tavares, MOÇÃO DE APOIO à implementação do Curso de Ensino Médio Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia PLE 058/2017 - Altera a Lei Municipal n.° 1.116, de 19 de março de 1993, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 057/2017 - Dá nova redação ao § 8º, do Art. 14, e acrescenta os incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI também ao § 8º do Art. 14, da Lei nº 2.048/2006, alterada pela Lei 3.333/2015 Executivo Municipal PLE 056/2017 - Autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia RS 703, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 055/2017 - Regulamenta a Lei Federal n.° 12.846/2013, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal PLE 048/2017 - Institui o Programa de Inseminação Artificial de Guaíba - PIAG e dá outras providências Executivo Municipal