Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2017
FILTRO
50 Proposições Encontradas
IND 490/2017 - Solicita colocação de placa limitadora de velocidade dentro do pátio do Complexo Esportivo do Coelhão.
Ver. Everton da Academia
IND 489/2017 - Solicita que seja analisado o Projeto de Lei, com a finalidade de que as Unidades de atendimento público da Administração Municipal disponibilizem dados biográficos dos respectivos patronos e dá outras providência
Ver.ª Claudinha Jardim
MOC 005/2017 - Solicita que seja enviada a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, MOÇÃO DE APOIO a implementação do Curso Técnico Comércio
Ver.ª Claudinha Jardim
PLE 043/2017 - Dá nova redação ao item 18 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 604, de 05 de outubro de 1981, que denominou a Rua João Neves da Fontoura no Bairro Alegria
Executivo Municipal
PLE 042/2017 - Autoriza a desafetação de área verde no Loteamento Ramada
Executivo Municipal
PLE 041/2017 - Altera o Art. 26 da Lei Municipal nº 1.558, de 25 de Setembro de 2000 e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 038/2017 - Institui no município de Guaíba o componente de incentivo variável por desempenho de metas Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde - PMAQ, execução dos recursos financeiros federais aos profissionais das equipes de saúde da família os quais estão inseridos na PMAQ e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 037/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018
Executivo Municipal
PLE 032/2017 - Institui o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período 2018-2021
Executivo Municipal
PLE 029/2017 - Altera o Anexo I da Lei nº 3501/2017
Executivo Municipal