Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2017
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45 Proposições Encontradas
PLL 022/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba
Ver. José Campeão Vargas
PLL 016/2017 - Dá nova redação ao Páragrafo único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011 de 25 de Agosto de 2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição
Ver. Manoel Eletricista
PLL 001/2017 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco
Ver. José Campeão Vargas
PR 003/2017 - Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno)
Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros
ELO 001/2017 - Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Orgânica Municipal
Executivo Municipal
REQ 142/2017 - Requer saber se existe algum prazo para iniciar a marcação de consulta por telefone, se há tratamento diferenciado para a marcação de consultas e entrega das fichas para idosos e/ou portadores de doenças crônicas e como o paciente deve proceder
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 141/2017 - Requer saber se há plano de metas como (PMAQ) Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica para pagamento de 14º para referente aos agentes comunitários de saúde e funcionários do ESF- Estratégia de Saúde da Família, se existe projeto para ampliar o atendimento de Estratégia de Saúde da Família para mais bairros, qual a previsão e da possibilidade de ter uma ESF no IPÊ
Ver. Miguel Crizel
REQ 140/2017 - Requer saber se haverá reclassificação do funcionalismo municipal e se haverá enquadramento dos 285 servidores do município que recebem abaixo de um salário mínimo nacional. Caso positivo, quando.
Ver. Miguel Crizel
REQ 139/2017 - Requer saber quais serviços (material didático-pedagógicos) o Município oferece, distribui ou destina às mulheres no que tange a proteção das mesmas, solicita copias deste material.
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 138/2017 - Requer saber de que forma se dá a fiscalização do transporte escolar no âmbito municipal e da possibilidade da secretaria competente encaminhar a relação dos veículos utilizados no transporte escolar cadastrados e identificados por prefixo definido pela SMMU.
Ver. Jonas Xavier
REQ 137/2017 - Requer saber, com a nova distribuição de horários de ônibus urbanos, como ficou a situação dos ônibus que fazem o itinerário Logradouro, Petim, Nabor e Terra Dura, e se essas linhas voltarão ao itinerário antigo.
Ver. Jonas Xavier
REQ 136/2017 - Requer saber da Secretaria de Saúde se existe projeto executivo das adequações solicitadas pela Vigilância Sanitária para abertura do Hospital Municipal/ Maternidade; a previsão de início das obras de adequação; se existe formalização do pedido de abertura de Hospital/ Maternidade junto à Secretaria Estadual da Saúde e caso afirmativo, enviar cópia do pedido.
Ver. Dr. João Collares
REQ 135/2017 - Requer saber se a Vigilância Sanitária está fiscalizando os mercados de médio e grande porte do município, com que frequência é feita a fiscalização, requer cópia dos laudos das fiscalizações realizados no último ano e nome dos agentes fiscalizadores, se todos os estabelecimentos estão licenciados pela autoridade sanitária competente mediante a expedição de licença ou alvará sanitário.
Bancada do Cidadania
REQ 134/2017 - Requer saber onde estão sendo armazenados os alimentos usados pela Secretaria de Educação, como é feita a distribuição destes alimentos, quais e quantos funcionários são responsáveis por este serviço, se houve modificação no quadro de funcionários, quando e qual foi o resultado da última fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária
Ver. Manoel Eletricista
REQ 133/2017 - Requer saber se o antigo prédio da Brigada Militar, na Rua Luís Green, Bairro Nossa Senhora de Fátima, está sendo utilizado por algum órgão público e caso negativo, como o Município pretende utilizar o prédio
Ver. Manoel Eletricista
REQ 132/2017 - Requer saber como está o andamento do projeto e processo de licitação para a construção de quadra poliesportiva na Escola Inácio de Quadros
Ver. Sadi Escouto
REQ 131/2017 - Requer saber qual é o órgão responsável pelo artigo, 74 da lei 8069, ECA e como é selecionado a faixa etária das crianças
Ver. Juliano Ferreira
REQ 128/2017 - Solicita Informações sobre quais as ações que já foram implementadas, se existe algum plano de ação por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança em parceria com o Estado, para melhorar a segurança em nossa cidade?
Ver. Everton da Academia
REQ 127/2017 - Existe algum planejamento ou projeto sobre políticas públicas e sociais para a juventude?
Ver. Everton da Academia
RMD 130/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.
Ver. Juliano Ferreira