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Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/03/2017

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NA PAUTA DE 07/03/2017

33 Proposições Encontradas

IND 017/2017 - Solicita asfaltamento da Via Pororoca, Bairro Pedras Brancas Ver. Everton da Academia IND 016/2017 - Solicita instalação de lixeiras no entorno do açude do Bairro Pedras Brancas Ver. Everton da Academia IND 015/2017 - Solicita à Expresso Rio Guaíba alteração do horário do ônibus que faz a linha Porto Alegre - Fátima - Guaíba nos domingos e feriados. Ver. Bento do Bem IND 014/2017 - Solicita asfaltamento da Rua Criciúma, Bairro São Francisco. Ver. Sadi Escouto IND 013/2017 - Solicita asfaltamento, em toda sua extensão, as Ruas Padre Cacique e Inácio de Quadros, Bairro Ermo. Ver. Sadi Escouto MOC 747/2016 - Solicita que seja encaminhada Moção de apelo ao Deputado Federal Alceu Moreira-PMDB,que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos.que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos. bem como aos Deputados Federais e Senadores e bancadas representadas por seus lideres, Ver. Alex Medeiros PLE 017/2017 - Retifica a descrição dos incisos I e II do art. 4º da Lei 3.388, de 28 de dezembro de 2015 - institui área especial de interesse social Executivo Municipal PLE 016/2017 - Autoriza o Município a proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/2017 - Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3427, de 13 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso Executivo Municipal PLE 014/2017 - Autoriza o Município proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/2017 - Acrescenta 1 (um) cargo de Engenheiro Cartógrafo no Quadro de Pessoal Permanente do Município Executivo Municipal PLE 011/2017 - Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 2º, dá nova redação ao capítulo II, título III e altera as tabelas X e XI do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal". Executivo Municipal PLE 059/2016 - Acresce os Arts. 11A e 11B na Lei Municipal n.º 3.390/16 que disciplina a criação da JARI e dá outras providências Executivo Municipal