Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/11/2016

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NA PAUTA DE 08/11/2016

31 Proposições Encontradas

REQ 682/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria da Saúde. Bancada do PP REQ 681/2016 - Requer saber a respeito dos convênios com as creches e escolas de educação infantil , critério na seleção das crianças, o número de funcionários disponibilizados em parcerias pública-privada e quando será a matricula para o ano de 2017 . Ver. Alex Medeiros REQ 679/2016 - Requer saber a possibilidade de colocar faixa de pedestre e "quebra molas" ao longo de toda rua Inácio Antônio Galeão, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim RMD 685/2016 - Requer a renovação de votação do Projeto de Lei 056/2016 que Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Alexsander Almeida Maciel Celente, conforme Art. 96 do Regimento Interno, por erro formal no projeto. Ver. Dr. Jorge da Farmácia IND 680/2016 - Solicita o calçamento ou asfaltamento da Avenida Vitório Casa Grande, Bairro Vila Elza. Ver. Jonas Xavier IND 678/2016 - Solicita uma operação de limpeza com roçada e manutenção dos brinquedos na área de lazer localizada na Rua Tio Inica Ver.ª Claudinha Jardim IND 677/2016 - Solicita que seja realizada uma limpeza em toda extensão da Rua Curitiba, Bairro Santa Rita. Ver.ª Claudinha Jardim MOC 686/2016 - Moção de apoio a Frente de Defesa dos Regimes Próprios de Previdência e dos Direitos dos Trabalhadores da Iniciativa Privada Pública do Senado e Câmara de Deputados Federais Ver. Manoel Eletricista PLE 056/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 050/2016 - Acrescenta a alínea "F" ao inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.346/2008, que 'Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Aracruz Celulose S.A., para viabilizar o projeto de Expansão da Produção de Celulose da sua unidade industrial no Município e de empreendimentos voltados à exploração florestal e dá outras providências' Executivo Municipal PLE 088/2015 - Dá nova redação aos arts. 20, 22, Inciso VII e 23-A, § 2.º e acrescenta os Artigos 23-C e 23-D à Lei Municipal n.º 1730/2002 - Código Municipal do Meio Ambiente Executivo Municipal