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Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/07/2016

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NA PAUTA DE 12/07/2016

35 Proposições Encontradas

PLL 039/2016 - Dá denominação a praça localizada no quarteirão formado pela Avenida Lupicínio Rodrigues, Rua Ver.Valdir Rodrigues Soares e Rua Quarenta e Nove no Bairro Santa Rita, Loteamento COHAB Ver. Xandão PLL 038/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais,clínicas, laboratórios públicos e privados no âmbito municipal a utilizarem protetor de pescoço em pacientes submetidos a exames de Raio X odontológico, mamografia ou tomografia e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 037/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 12 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 036/2016 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Walter Muller Gomes Ver. José Campeão Vargas PLL 035/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 8, do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 034/2016 - Dá denominação ao trapiche localizado na Rua João Pessoa. Ver. Ernani Chacrinha PLL 033/2016 - Dá denominação definitiva à Rua Projetada 06 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 032/2016 - Dá denominação definitiva à Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 031/2016 - Dá denominação definitiva a sete ruas do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 030/2016 - Institui o 'Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs)' no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver.ª Paula Almeida PLL 029/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida. Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia PR 006/2016 - Cria a campanha do agasalho no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba/RS e dá outras providências Ver. André Barbosa PD 001/2016 - Aprova prestação de contas do Sr.Henrique Tavares, Prefeito Municipal de Guaíba, exercício 2013 Comissão de Finanças e Orçamento REQ 517/2016 - O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Diretoria competente informe o que segue: Diretoria de Compras, Licitações e Contratos Compete à Diretoria efetuar a aquisição e/ou contratação de bens, produtos e serviços para todas as Secretarias da Prefeitura, através de dispensa de licitação ou processos licitatórios sendo estes: Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Cotação Eletrônica, Registro de Preços. Como está a situação da Diretoria de Compras, Licitações e Contratos do Município de Guaíba, em relação à aquisição e contratação de bens, produtos e serviços? Qual o Valor que está previsto para a Diretoria de Compras, Licitações e Contratos do Município de Guaíba para compras, licitação e contratos em 2016 no Município? Qual o valor que foi gasto com Compras, Licitações e Contratos, desde o inicio dos Anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 no Município? Solicito cópias de todas as empresas que através dispensa de licitação ou processos licitatórios(Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Cotação Eletrônica, Registro de Preços), ganharam certames nesta Diretoria desde 2013 até os dias atuais? E qual Secretária foi beneficiada? Pelo que foi Beneficiada/Serviço? E até quanto estará em vigência os certames? Quantos Cargos de Confianças e Funcionários Efetivos estão Lotados na Diretoria de Compras, Licitações e Contratos no Município de Guaíba? Quais são os nomes, cargos e salários dos CCs, e no caso dos funcionários efetivos de Carreira, qual a FG e vantagens recebidas pelos detentores? Como é feito o cronograma de Gestão e Planejamento entre as Secretarias e Diretoria de compras, licitações e contratos do Município de Guaíba dos trabalhos de Avaliação e necessidades (Saúde, Limpeza Urbana, Asfaltamento, Outros), pois o que se mais houve por parte dos funcionários é que está em processo de Licitação? Quem é o responsável por está interlocução? Pois um Processo de Licitação deve obedecer a um rito pela lei 8666, então pergunto falta boa vontade ou é incompetência pelos detentores das Pastas em avisar antecipadamente a está Diretoria para abrir Processos de licitações, compras e Contratos? Quanto tempo a Secretária da Saúde tem levado para emitir solicitações de abertura dos Processos Licitatório até a data da efetiva abertura para compra de Medicamentos em Geral? Solicito cópia dos memorandos e relatórios dos Processos de Licitações contendo informações sobre a compra de Medicamentos. Ver. Alex Medeiros REQ 516/2016 - O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: Secretaria Municipal de Assistência Social O objetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é atender o cidadão de Guaíba com profissionalismo, viabilizando direitos sociais instituídos em leis e na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) destacam-se a reorganização dos serviços de proteção, territorialização das ações e aumento do cofinanciamento federal. Com relação à Secretária, pergunto: Emissão de Documentos Quantas emissões de Carteira de Identidade são feitas em média na Secretária pelo Instituto Geral de Perícias por mês? Encaminhamento da Carteira de Passe Livre Intermunicipal – FADERS, quantas foram encaminhadas desde o inicio deste Mandato 2013/2016? Benefício de Prestação Continuada - BPC O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pago pelo Governo Federal e assegurado por lei que permite ao idoso e pessoa com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. Para ter direito ao BPC, não é necessário que o beneficiário já tenha contribuído para a Previdência Social? Quem pode receber o BPC? Quem Cadastra na Secretaria? Quem e aonde é autorizado o Beneficio? CadÚnico é cadastrado por qual Servidor? Este servidor é efetivo ou Comissionado? Secretaria Municipal de Assistência Social, disponibiliza benefícios eventuais, como é feito o controle? Solicito uma copia deste controle? Quais servidores são responsáveis pela liberação dos benefícios abaixo? e como a população carente pode ser beneficiada? Auxílio Alimentação; Vestuário; Auxílio Funeral; Transporte de crianças com deficiência para tratamento de reabilitação. Existe um controle por parte desta Secretaria a acolhimento excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos sob medida de proteção cujas famílias encontram-se impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado e proteção? Solicito cópia atualizada deste controle. Como é fiscalizado o serviço de aconselhamento institucional para adultos, com atendimento de orientação sócio familiar, diagnóstico socioeconômico, estímulo a reinserção ao convívio familiar de caráter provisório, por está Secretária? E por qual Servidor? O Projeto “De Olho no Cidadão” é uma iniciativa da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Programa Vida Eu Quero, Drogas Tô Fora!, que visa levar aos bairros mais carentes e de difícil acesso parte da estrutura e serviços oferecidos nesta secretaria, então pergunto: Quais os Projetos Oferecidos a Comunidade em Geral e principalmente aos Dependentes Químicos? Quem coordenada os Projetos? Qual o número de dependentes Químicos comprovadamente recuperados pela atual Gestão? Demostre documentalmente. Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM Mulheres da Paz Como é controlada capacitação de mulheres para atuação na comunidade que constitui áreas conflagradas com vistas à construção e o fortalecimento das redes socais, de prevenção ao enfrentamento à violência? Quem efetua o cadastro das Mulheres no Bairro? Quais os Critérios utilizados? PRONASCI Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Neste sentido, Guaíba foi contemplada com este Projeto em quais os Bairros? Por que o FUNPREV, CONSEC, GGIM e Executivo Municipal ainda não efetivaram ações para auxiliar a Brigada Militar e Policia Civil no acesso ao recurso inicial de R$ 50.000,00 constante no orçamento já aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba? Quanto tempo mais vai levar para viabilizar? Porque o GGIM e o Executivo Municipal não fomentaram junto as Empresas do Municipio doações ao FUNPREV? Ver. Alex Medeiros REQ 515/2016 - Requer saber sobre a possibilidade do recapeamento asfáltico da RUA F-2, no bairro Cohab Ver. Xandão REQ 514/2016 - Requer informar quando será implantado em Guaíba o agendamento online para emissão da Carteira de Identidade. Ver. Manoel Eletricista REQ 513/2016 - Requer informações sobre a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital Livramento: quem é responsável pela massa falida, o destino dos equipamentos e a situação dos funcionários. Bancada do Cidadania REQ 512/2016 - Requer informações sobre prevenção, conscientização e controle do Surto Epidêmico da Caxumba em Guaíba Ver. Manoel Eletricista