Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/07/2016
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31 Proposições Encontradas
PLL 031/2016 - Dá denominação definitiva a sete ruas do Loteamento Jardim dos Lagos III
Ver.ª Paula Almeida
PLL 030/2016 - Institui o 'Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs)' no Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver.ª Paula Almeida
PLL 029/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida
Ver. Manoel Eletricista
PLL 028/2016 - Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida.
Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia
PLL 027/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba 'Guaíba Um Olhar Fotográfico'
Ver. André Barbosa
PLL 026/2016 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD, e dá outras providências
Ver. André Barbosa
PLL 025/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Cinestudantil Guaíba
Ver. André Barbosa
PLL 024/2016 - Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência
Ver.ª Claudinha Jardim
PR 005/2016 - Dispõe sobre a classificação, controle, uso, responsabilidade e guarda dos materiais de consumo duráveis
Mesa Diretora
REQ 505/2016 - Requer informações sobre o serviço dos agentes educadores e monitores infantis em relação ao edital de contratação e aos serviços prestados nas escolas e sobre os cursos de qualificação periódicos a que eles têm direito.
Ver. Everton da Academia
REQ 503/2016 - Quanto a assistência funerária no município: 01 – CÓPIA DO CONTRATO Nº 010/2015 02 – QUAL É O VALOR PAGO A CONTRATADA POR CADA SERVIÇO PRESTADO? 03 – EXISTEM ALGUNS TIPOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA QUE OS VALORES SÃO DIFERENCIADOS? 04 – QUANTAS ASSISTÊNCIAS JÁ FORAM ATENDIDAS ATÉ A PRESENTE DATA?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 502/2016 - QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA ESTRADA SANTA MARIA EM FRENTE À EMPRESA DATATECK?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 501/2016 - Existe algum secretário do governo Municipal que tenha gozado de férias na prática sem assinar a devida documentação? Existem Secretários com férias em atraso?
Ver. Everton da Academia
REQ 500/2016 - Requer cópias dos registros de ponto de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde
Ver. Alex Medeiros
REQ 499/2016 - Ao Prefeito compete, ser o Gestor e ter um contato direto com a União, Estado e Municípios, bem como também Entidades, Associações de Classe, órgãos da administração pública federal, Estadual e Municipal e outras entidades; controlar os serviços burocráticos, as atividades de relações públicas e de contatos com a imprensa; acompanhar e administrar os planos e programas de administração municipal; programas e projetos voltados ao bem comum da Sociedade Guaibense, sendo assim venho perguntar alguns questionamentos: Com ênfase na recuperação de comunidades em risco social, efetivo combate a criminalidade, com políticas integradas entre Município, Polícias e Corpo de Bombeiros, Saúde da família, Programas de Assistência, inclusão digital, o Município no Ano de 2009 trabalhou com R$ 93.256.980,96 de Receita sendo crescente, e no ano de 2015 com R$ 181.377.318,56, conforme estes dados do Portal de transparência vêm apenas questionar e perguntar o porquê da receita crescente e os serviços básicos a população deixando cada vez mais a desejar? Pois quando olhamos a Saúde Precária, vemos um Médico sendo o Gestor do Município e me pergunto, o que está acontecendo? Quanto ando pelas ruas esburacadas e sujas, me vem a reflexão, quem é o responsável que está à frente da Pasta ? Quando chega ao meu Gabinete as reclamações da falta de remédios na farmácia do Município, observo que tem um pessoa muito ligada ao Prefeito lotada como Farmacêutica no local.Em fim analizando friamente a realidade tiro conclusões de uma continuação de anos que cuida o Município com grande Competência. Existe um Projeto por parte do Prefeito para seu sucessor, já que está no fim do seu segundo Mandato? A lei de Responsabilidade Fiscal ampara o FUTURO Prefeito com relação a débitos deixados pelos prefeitos que deixam suas Gestões? Se positivo, Qual Projeto? Quais os financiamentos e compromissos assumidos por estão Gestão para os Próximos anos, já que a Receita de 2016 está estimada a chegar perto de R$ 270 milhões? Se possível uma resposta coerente, pois, este requerimento tem um cunho informativo, já que estamos em ano eleitoral.
Ver. Alex Medeiros
REQ 496/2016 - Requer informar a possibilidade de realizar, ainda este ano, o asfaltamento no trecho sem pavimentação da Av. Maceió, Bairro Santa Rita.
Bancada do PDT
REQ 494/2016 - Quando será retirada a CICLOVIA instalada na Rua X1, da Colina?
Ver.ª Paula Almeida
REQ 493/2016 - Por qual motivo não existe marcação de distância nos principais locais destinados à corrida, ciclismo e caminhada em nossa Cidade de Guaíba?
Ver.ª Paula Almeida
REQ 492/2016 - Quando será feita a operação tapa buracos na Rua Triunfo, no Bairro Columbia City? Existe projeto de pavimentação da Rua Triunfo?
Bancada do PSD
RMD 504/2016 - Qual a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a realização da Festa Campeira do CTG Gomes Jardim no mês de Outubro, ano da comemoração 90 anos de emancipação do município?
Bancada do Cidadania, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do PL