Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/10/2015
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59 Proposições Encontradas
PLL 065/2015 - Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município
Ver.ª Paula Almeida
PLL 063/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento
Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista
PLL 062/2015 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 061/2015 - Proíbe a implantação de loteamentos ou desmembramentos, edificações ou qualquer outra forma de ocupação urbana, pública ou privada, aprovados ou não, que não respeitem o traçado original das avenidas do Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 060/2015 - Dispõe sobre a obrigação de barreiras de proteção em piscinas de condomínios, clubes, parques e escolas e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 059/2015 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do Município de Guaíba, em que ocorram adulterações de combustíveis
Ver.ª Paula Almeida
PLL 058/2015 - Institui o programa "Vereador Mirim - a Câmara Vai a Escola" e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 054/2015 - Isenta pessoas com deficiência, de baixa renda e doadores de sangue da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Guaíba
Ver.ª Paula Almeida
PLL 053/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel estabelecerem endereço fixo no Município
Ver.ª Paula Almeida
PLL 052/2015 - Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 050/2015 - Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 039/2014 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 038/2014 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Obesidade Infanto-juvenil e da Avaliação Antropométrica na rede municipal de ensino e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 033/2014 - Institui, no âmbito do Município de Guaíba, o 'Selo Amigos dos Animais'
Ver.ª Paula Almeida
REQ 667/2015 - Referente ao Projeto de Lei nº 073/2015, aprovado recentemente, o artigo 2º, parágrafo 2º (prioridade para cães e gatos abandonados) solicitamos a seguinte informação: 01 – Após a esterilização e acolhimento provisório, dos cães abandonados que é a prioridade, estes animais voltarão para as ruas? 02 – O canil municipal terá alguma participação ou envolvimento para o cumprimento desta Lei?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 666/2015 - Existe a possibilidade de implantar no município o Programa Obra Pública Legal?
Bancada do Cidadania
REQ 665/2015 - COM RELAÇÃO A RÓTULA DA AV. NESTOR DE MOURA JARDIM, ESQ. AV. DONA FRUTUOSA, SOLICITAMOS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 01 – Em de 2014 foi pago para a empresa Procon Construção Ind. E Com. Ltda R$ 1.377.860,38, parte do empenho 4605/2014 referente as obras que foram contratadas de um valor global de R$ 2.287.755,05, em 2015 foi empenhado a diferença, isto é R$ 870.587,33, porque ainda não foram reiniciadas a construção da rótula e consequentemente a entrega dos serviços contratados?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 664/2015 - Qual a possibilidade de ser feita a pavimentação das ruas 4,5,6 e 7, Bairro Colina ?
Ver. Antonio Sarrafo dos Santos
REQ 663/2015 - Qual a possibilidade que seja feita a pavimentação da Rua Pinheiro Machado no Bairro Alvorada?
Ver. Arilene Pereira
REQ 661/2015 - 1) Qual a possibilidade de todas as Escolas Municipais de Educação Infantil, contar em seu quadro de recursos humanos com Orientador Educacional? 2) Quantos profissionais desta área, concursados, atuam nas escolas infantis do município, e quais são essas escolas? 3) Quantos profissionais desta área, concursados, atuam nas escolas de ensino fundamental do Município, e quais são essas escolas?
Ver.ª Claudinha Jardim